Comunicações na UE mais baratas a partir de amanhã. Saiba quanto vai pagar

Os operadores de telecomunicações em toda a UE terão de notificar os consumidores dos novos preços máximos. As regras serão aplicáveis em todos os 28 países da UE a partir de 15 de maio e, em breve, na Noruega, na Islândia e no Listenstaine.

Fazer chamadas ou enviar SMS de Portugal para um país da União Europeia vai ser mais barato a partir de quarta-feira. Bruxelas determinou que os consumidores irão pagar o máximo de 6 cêntimos por SMS e 19 cêntimos por minuto quando fazem uma chamada (valores sem IVA) para outro país da UE e, em breve, para a Noruega, a Islândia e no Listenstaine.

Em Portugal, aplicando-se o IVA em vigor, os clientes das operadoras vão pagar 7 cêntimos por cada SMS ou 0,23 cêntimos/minuto por cada chamada feita de um telemóvel ou telefone fixo em território nacional para um outro num dos 28 países da EU. O preço máximo aplica-se apenas aos clientes particulares. "Os empresariais não são abrangidos por esta regulamentação, uma vez que vários fornecedores propõem ofertas especiais particularmente atrativas a este tipo de clientes", justifica a UE.

"Após a abolição das tarifas de itinerância em 2017, a UE tomou agora medidas contra a imposição de preços excessivos para as chamadas transfronteiras efetuadas a partir do país de residência. Graças a estas duas ações, os consumidores europeus estão agora amplamente protegidos contra faturas de valor inesperado ao telefonarem para um número europeu, tanto no seu próprio país como no estrangeiro. É uma das muitas realizações concretas do mercado único digital", justifica Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, citado em comunicado.

Em junho de 2017 os consumidores viram acabar as tarifas de roaming no espaço europeu. A decisão, que permitiu enquanto estão a viajar pelo espaço europeu fosse cobrado aos consumidores o seu tarifário doméstico sem custos adicionais, visava criar um espaço único também no âmbito das telecomunicações. Bruxelas impôs igualmente tectos aos valores cobrados pelas chamadas internacionais ou pelo envio de SMS dentro dos Estados-Membros, visando com isso reduzir os custos para o consumidor.

Em média, o preço normal de uma chamada intra-UE fixa ou móvel era três vezes superior ao preço normal de uma chamada nacional, sendo o preço normal de uma mensagem SMS intra-UE superior ao dobro do preço de uma mensagem SMS nacional. Em alguns casos, o preço normal de uma chamada intra-UE podia ser até dez vezes mais elevado do que o preço normal das chamadas nacionais, verificou a Comissão Europeia. Valores com impacto na fatura dos consumidores, os quais, segundo o Eurobarómetro, 42% contactaram alguém noutro país da UE no mês anterior. 26 % dos inquiridos declararam utilizar o telefone fixo, o telemóvel ou mensagens SMS para contactar alguém noutro país da UE.

"Os preços máximos para as chamadas na UE são um exemplo concreto do impacto do mercado único digital na vida quotidiana dos cidadãos. Com efeito, a construção do mercado único digital deu origem a 35 novos direitos e liberdades digitais. De um modo geral, as novas regras no domínio das telecomunicações ajudarão a UE a satisfazer as crescentes necessidades de conectividade dos europeus e a reforçar a competitividade da EU", Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital.

Os operadores de telecomunicações em toda a UE terão de notificar os consumidores dos novos preços máximos. As regras serão aplicáveis em todos os 28 países da UE a partir de 15 de maio e, em breve, na Noruega, na Islândia e no Listenstaine.

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