Reembolsos de IRS chegam para a semana e são maiores

Maior atenção às faturas que dão desconto no IRS justifica subida do reembolso para muitos contribuintes. No ano passado, cada pessoa recebeu, em média, 997 euros

Os primeiros reembolsos do IRS devem começar a chegar à conta bancária dos contribuintes a partir da próxima semana, mas quem entregou já sabe quanto vai receber. E, para muitos, o valor vai ser superior ao do ano passado. Quem paga, mas teve em 2017 rendimentos semelhantes aos do ano anterior, vai desembolsar menos.

Para Carla Santos, o reembolso do IRS fez, no ano passado, entrar na sua conta 427 euros. Neste ano, vai receber 487 euros. Como está abrangida pelo IRS automático, aquele valor é real e não apenas uma estimativa. Como os rendimentos pouco oscilaram entre um ano e o outro, admite que esta diferença esteja associada a uma maior utilização do benefício fiscal que permite abater ao IRS 15% das despesas com restaurantes, veterinários e cabeleireiros.

Ana Martins também está na categoria do IRS automático e já sabe que vai receber mais 11 euros do que em 2017 e César Catarino também recebeu boas notícias: pertence ao grupo dos que pagam, mas verá a fatura baixar de 737 para 641 euros. O fim da sobretaxa e um maior controlo das faturas são as razões que encontra para este decréscimo. A exceção a esta regra é Manuel Mateus, que vai neste ano receber menos, uma vez já que passou a receber rendas.

A expectativa do reembolso, associada à facilidade e rapidez com que as declarações automáticas são submetidas, são os fatores que estão a impulsionar o ritmo de entrega das declarações. Os últimos dados oficiais davam conta de que até ao início do dia de ontem tinham sido entregues cerca de 680 mil declarações. O DN/Dinheiro Vivo questionou o Ministério das Finanças sobre o número de reembolsos que já foram processados e o valor médio, mas não obteve resposta. Seja como for, os pagamentos apenas devem começar na próxima semana. É que, após a submissão da declaração no Portal, o processo atravessa ainda três fases: validação central; liquidação e (finalmente) emissão de ordem de reembolso.

Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, afirmou ter indicação de que "milhares de declarações foram já liquidadas" e que foram também já emitidas muitas ordens de reembolso. O fisco está a procurar negociar uma maior largura de banda de forma a que o Portal das Finanças possa responder de forma mais rápida quando há picos nos acessos.

No ano passado, 2,6 milhões de contribuintes (cerca de metade dos que entregaram declaração) tiveram direito a receber uma parcela dos 2,58 mil milhões de euros que o fisco devolveu. Em termos médios, cada um recebeu 997 euros. Este valor superou o contabilizado em 2016, ano em que os reembolsos já tinham registado um acréscimo face ao ano anterior devido à entrada em vigor das mudanças introduzidas com a reforma do IRS, nomeadamente o quociente familiar e o aumento das deduções à coleta.

Neste ano, excetuando as mudanças na sobretaxa e a contabilização das despesas com passes sociais, o IRS não registou alterações significativas. Pelo que o acréscimo no reembolso que está a abranger muitos contribuintes estará sobretudo relacionado com uma maior preocupação em juntar e validar as faturas que conferem desconto no IRS.

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