Novo Banco ainda tem "stock de perdas para pedir dinheiro"
O Novo Banco conta esgotar em apenas dois anos quase metade dos 3,89 mil milhões que o Fundo de Resolução se comprometeu a poder injetar na instituição. E o presidente da comissão de acompanhamento do banco, José Rodrigues de Jesus, avisa que "ainda há imparidades por fazer" e um "stock de perdas para pedir dinheiro ao Fundo". Explicou, numa audição parlamentar esta quarta-feira, que "é este o funcionamento do mecanismo".
Na venda do Novo Banco à Lone Star, o fundo americano acordou injetar mil milhões de euros no banco. Em troca, o Fundo de Resolução, que é financiado por contribuições dos bancos e empréstimos do Estado, comprometia-se em tapar perdas de até 3,89 mil milhões, até 2025, geradas por um conjunto de ativos que vinha ainda do antigo BES.
Foi criada uma comissão de acompanhamento, para emitir pareceres não-vinculativos sobre questões relacionadas com o recurso ao mecanismo de capital contingente com três elementos. Confrontando com o facto de o Novo Banco continuar a aumentar o nível de imparidades numa altura em que a economia recupera e em que outras entidades financeiras estão a melhorar os resultados, José Rodrigues de Jesus, explicou que há "casos muito maus e que tendem a piorar". Diz que é preciso "coragem" para resolver alguns casos, como processos mais mediáticos.
Revelou que parte dos devedores da Caixa são também os do Novo Banco e de outras entidades financeiras como o BCP. Mas considera que no caso do banco liderado por António Ramalho existe uma menor flexibilidade para resolver esses casos devido ao relacionamento com o Fundo de Resolução. "O vendedor não está nas melhores condições para vender", considera.
Diz que pode haver quem pense que "o banco não tem capacidade nacional, que tem ali uns ativos que têm de ser vendidos baratos. Mas não é essa a postura do Fundo, da comissão de acompanhamento e do Novo Banco" O Novo Banco pediu, em 2018, 792 milhões de euros ao Fundo de Resolução (430 milhões financiados pelo Tesouro). Este ano a instituição liderada por António Ramalho solicitou mais 1,14 mil milhões de euros (os contribuintes deverão emprestar mais 850 milhões de euros).
Imparidades a mais
Um dos receios em torno do mecanismo de capital contingente é que seja um incentivo para que o Novo Banco faça imparidades a mais de forma a ir buscar esse valor ao Fundo de Resolução. O presidente da comissão de acompanhamento reconhece que apesar de noutros casos a questão a fazer é se há imparidades a menos, "neste caso o que costumo perguntar é se não há imparidades a mais".
Mas José Rodrigues de Jesus garante que "os critérios de provisões e imparidades são os critérios da auditoria". E revela que a comissão de acompanhamento tem questionado as auditoras sobre a validação dessas imparidades. Os membros da comissão de acompanhamento acompanham as reuniões do banco em que são calculados os valores das imparidades.
Além do auditor, existe depois um agente de validação, a Oliver Wyman. Apesar da comissão de acompanhamento ser composta por apenas três pessoas (atualmente existem apenas dois membros). José Rodrigues de Jesus admite que tem poder para pedir apoio. "Temos a possibilidade de contratar quem quisermos para nos ajudar. Mas não temos recorrido a ninguém. Pensamos que no quadro em que temos vivido temos nós próprios capacidade para fazer esta intervenção", disse.
José Rodrigues de Jesus considerou que o problema é que mesmo a parte boa do Novo Banco não está a gerar lucros. "Se a parte restante do banco tivesse lucros não era preciso ir buscar um cêntimo" ao Fundo de Resolução.
Poucas vendas de ativos
José Rodrigues de Jesus explicou que o papel da comissão de acompanhamento passava por emitir pareceres quando o Novo Banco vendesse ativos. Mas considera que à exceção dos créditos e prédios vendidos em massa (o projeto Nata e Viriato que representaram perdas de 234 milhões de euros) "não existe essa figura dos ativos para vender".
Na apresentação dos resultados de 2018, António Ramalho disse que essas vendas seriam para continuar. Mas o presidente da comissão de acompanhamento diz que o que existe é "uma gestão diária" e que o "ativo não sai de lá e há de lá estar muito tempo" e que tem existido a opção de "não deixar cair as empresas".