Mais de 1400 portugueses já renovaram Cartão de Cidadão online. Saiba como fazer
Desde 20 de junho que todos os cidadãos com mais de 25 anos podem pedir a renovação do seu Cartão de Cidadão (CC) online e os dados do governo indicam que foram já 1400 a escolher essa força que evita a necessidade de se ir aos espaços físicos que têm sido assolados por filas e demoras no agendamento (podem ir até outubro ou novembro nas zonas de Lisboa e Porto) - como vimos neste vídeo.
Entretanto, o governo assume que ainda faltam cerca de 50 trabalhadores para normalizar a renovação CC na região de Lisboa. Numa resposta ao Grupo Parlamentar do Partido "Os Verdes", o gabinete da secretária de Estado da Justiça reconhece que escasseiam funcionários, como noticiámos na sexta-feira.
Estes são os requisitos para tratar do seu Cartão de Cidadão online:
a) Fazer autentificação de forma segura no portal ePortugal, através de Chave Móvel Digital ou do leitor de CC;
b) Os serviços competentes disponham de impressões digitais do titular relativamente ao CC a renovar;
c) O motivo da renovação seja o decurso do prazo de validade e/ou a desatualização dos elementos de identificação;
d) O cartão de cidadão a renovar tenha sido emitido pelo prazo de 5 anos;
O governo explica ainda que existem outras opções para tentar ter uma resposta mais rápida neste processo. Se tiver mais de 25 anos também fazer o pedido de renovação do CC nos Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, aproveitando os dados biométricos - fotografia, assinatura, altura e impressão digital - que contam no sistema. Existem 38 destes espaços disponíveis na Área Metropolitana de Lisboa podem ser consultados no Portal Justiça.gov.pt. Desde de 20 de maio, foram já pedidos nestes espaços 5.661 novos CC.
Os cidadãos que fizerem os seus pedidos através da internet ou nos Espaços Cidadãos podem, nesse momento, escolher em que balcão desejam levantar o CC, sendo essa a altura em que o requerente é identificado através da confirmação da impressão digital.
O governo garante ainda que os cidadãos, que disponibilizaram os seus contactos, começaram a receber via SMS um alerta para a aproximação do fim do prazo de validade do CC já com uma proposta de data e local para o agendamento. Foram enviados 2.401 SMS, com uma taxa de aceitação do pré-agendamento proposto na ordem dos 20%. Esta medida está em funcionamento nos concelhos de Lisboa e de Portalegre.
Com estas medidas o executivo espera um impacto no descongestionamento dos balcões e prevê que, ao longo dos próximos dois meses, a situação de grande pressão sobre os serviços que se verificou nos últimos meses seja regularizada.