Cofres cheios engordam 41%, o ritmo mais alto desde a troika

O governo prevê chegar ao final deste ano com 9,3 mil milhões de euros em depósitos e outros instrumentos de liquidez nas caixas centrais do Tesouro. É um aumento de 41% nesta almofada de segurança em relação ao final de 2015, revelam dados do IGCP, a agência que gere a dívida pública, compilados pelo DN/Dinheiro Vivo.

É a maior subida desde 2012, quando o programa da troika impunha a existência deste tipo de margens para ajudar os bancos que precisassem. Em 2011, o primeiro ano de intervenção externa, essa almofada de liquidez mais do que duplicou; em 2012 ainda subiu 80%, mas no ano seguinte estabilizaria e até 2015 esteve sempre a cair. Neste ano, voltou a aumentar.

Uma parte destes 9,3 mil milhões era para ter sido gasta neste ano com a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que exige uma injeção direta de 2,7 mil milhões de euros em fundos público, mais garantias. Mas a operação foi adiada para 2017 e acabou por sobrar dinheiro, que foi usado, em parte, para pagar mais cedo o empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Era a ideia inicial, ainda que agora tenha ficado pela metade para não depauperar demasiado esta almofada de proteção de eventuais turbulências nos mercados.

Além disso, e não menos importante, o governo conseguiu arrecadar mais dinheiro em poupanças domésticas (mais obrigações de taxa variável) e mais em bilhetes do Tesouro. Estes fundos deram uma boa ajuda a esse pagamento antecipado.

Mas a folga também se alarga porque o plano de recapitalização da CGD não foi para a frente neste ano. O governo tinha previsto inicialmente pagar de forma antecipada seis mil milhões de euros ao FMI, valor que depois caiu para apenas dois mil milhões na altura em que o discurso oficial dizia que a injeção de fundos na Caixa iria mesmo acontecer em 2016. Mas não aconteceu. O programa de capitalização do banco público foi atrasado e passou para o próximo ano. António Domingues, presidente do conselho de administração, demitiu-se na sequência da polémica sobre a sua declaração de rendimentos e a operação acabou por deslizar para 2017, devendo ficar fechada até ao final de março.

"O IGCP projeta fechar o ano com uma posição de liquidez (excluindo colaterais) de cerca de nove mil milhões de euros, mais 2,7 mil milhões de euros face aos depósitos de final de 2015, refletindo o adiamento da capitalização da CGD para 2017", refere uma nota da agência aos investidores internacionais.

E com isto o Estado voltou a ter uma almofada de liquidez elevada neste ano e, aparentemente, margem para poder pagar alguma coisa ao FMI, cujo empréstimo é bastante caro (4,4% de taxa de juro média). Atualmente, o custo médio da nova dívida emitida ronda os 2,6%, segundo diz o próprio IGCP.

Há alguns meses, o governo já havia pago dois mil milhões antecipadamente ao FMI. Agora, "em resultado de emissões mais elevadas de dois instrumentos de dívida, o IGCP decidiu pagar mais cedo o empréstimo ao FMI com um montante equivalente a 2,1 mil milhões de euros em novembro".

Isto faz que o FMI seja ressarcido quatro mil milhões neste ano. Ainda assim, Portugal fica a dever ao Fundo Monetário 16,5 mil milhões de euros. Se nada mais mudar, este credor oficial acabará de receber o que tem a haver em 2024.

Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado do Tesouro, revelou, na semana passada, que "a antecipação de dois mil milhões ao FMI vai permitir poupar 80 milhões de euros" em juros em 2017 e 2018.

No dia seguinte, Pedro Passos Coelho, líder do PSD, viria dizer que o executivo está a contradizer-se na questão do pagamento antecipado e que tal só aconteceu porque a recapitalização da Caixa teve de ser adiada.

Certo é que o facto de ter regularizado mais um bocado desse empréstimo ao FMI também permite aliviar o pico de amortizações (pagamentos) que se estava a formar em 2020. Ou seja, está a facilitar a vida ao próximo governo. Em 2020, os encargos com amortizações superavam os 15 mil milhões de euros, mas assim descem para cerca de 13 mil milhões de euros.

Em 2017, Mário Centeno, o ministro das Finanças, combinou com o Fundo Monetário Internacional reforçar o pagamento antecipado em 500 milhões de euros. Em princípio, se as contas orçamentais não se complicarem, a instituição de Washington receberá dois mil milhões de euros em vez dos 1,5 mil milhões que estavam em cima da mesa em meados de novembro.