BE e PCP insistem: Acordo com governo prevê que folga vá para a economia

Economistas concordam com opção do governo em usar a maior margem orçamental para reduzir a dívida. Esquerda quer outro uso

"Irrelevante." É desta forma que PCP e Bloco de Esquerda reagem quando confrontados com a referência de Mário Centeno de que as mais recentes projeções para 2018 e 2019 são, em termos de saldo primário (valor do défice descontado da fatura com os juros da dívida), semelhantes às que existiam em 2015, quando o PS fez os acordos políticos com os partidos à esquerda. O que está em causa, dizem, é o que tem sido negociado e os resultados obtidos, devendo a folga orçamental ser canalizada para mais investimento e não para abater mais a dívida.

Ontem, numa entrevista à TSF, o ministro das Finanças recuou a projeções de 2015 para mostrar que, nessa altura, PCP e BE não mostraram reservas aos números, apesar de os que agora constam no Programa de Estabilidade (2018-2022) serem "exatamente os mesmos para o nível do saldo primário". Centeno não precisou a qual das projeções se estava a referir - se ao programa do governo, que não se tem dados específicos sobre o saldo primário; se ao cenário que apresentou em abril, na sede do PS.

Seja como for, para o PCP a questão não está numas décimas a mais ou a menos de défice, mas no facto de o governo estar a ir além dos objetivos que fixou e de o fazer "com prejuízo da resolução de problemas do país". Ou seja, precisa o deputado Paulo Sá, perante a folga registada em 2017 (em que o défice ficou nos 0,9% em vez dos 1,6% projetados) e a que se perspetiva para este ano (já que o Programa de Estabilidade revê em baixa de 1,1% para 0,7% a meta do défice), "a opção do governo é apostar na redução da dívida", o que "condiciona a aprovação de leis e concretização de medidas" que permitiram "ir mais longe" na resolução dos problemas concretos do país - desde a saúde à educação ou transportes.

Há uma margem de 800 milhões de euros

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, defende que a meta inicialmente prevista de 1,1% do PIB se cumpra e que se liberte o excedente (de cerca de 800 milhões de euros) para investimento público. "Não estamos a defender um aumento da despesa estrutural. A nossa preocupação é que a folga orçamental seja aplicada na economia." E deixa claro que o Orçamento do Estado para 2018 foi negociado com "a certeza que nos foi dada pelo governo de que não haveria margem para ir mais além". Afinal, remata, quatro meses depois "há uma margem de 800 milhões de euros". O Bloco prepara-se para entregar um projeto de resolução para manter o défice de 2018 em 1,1% do PIB.

Mário Centeno tem sublinhado que estas revisões não significam que tenha sobrado dinheiro, mas antes que "faltou menos dinheiro". Na entrevista à TSF, disse que quanto mais depressa o país se colocar numa trajetória de redução da dívida pública, mais rapidamente chegará a um "porto seguro". Foi neste contexto que avisou que "quando em Portugal o sol brilha assim por três ou quatro meses há sempre uma enorme tentação de ultrapassar um conjunto de condições orçamentais".

Entre a opção do governo e as que defendem os parceiros de esquerda, o economista João Duque observa que dar mais dinheiro aos serviços públicos não é sinónimo de resolução dos problemas e acentua que, na impossibilidade de o dinheiro dar para tudo (ir mais além no investimento e, simultaneamente, na redução da dívida), o mais acertado é reduzir o endividamento público. Desvalorizando a discussão em torno das décimas do défice - "duas ou três décimas não são nada e isto é válido para os dois lados" -, salienta que o mais relevante é o "sinal que se está dar aos mercados da determinação que temos em fazer uma coisa".

Ricardo Paes Mamede não vê nos discursos com que a geringonça recebeu o novo Programa de Estabilidade nenhuma alteração substancial nas posições de fundo de cada partido. "Não há novidade nesta tensão. Há mais dinheiro e cada parte acha que se deve aplicá-lo de forma diferente", precisa. O ciclo político também está, observa, a fazer que o PS esteja a posicionar-se mais ao centro, apostando num discurso de responsabilidade orçamental que cativa mais o eleitorado que se posiciona neste quadrante.

Para o economista, o bom desempenho orçamental "é indissociável do ciclo económico". E, ainda que os Orçamentos do Estado sejam relativamente contidos, têm também permitido alguma reposição de rendimentos e reforço do investimento. Esta é também a linha que vê no novo Programa de Estabilidade. E, apesar de compreender a opção do governo em minimizar a existência de riscos, admite que seria possível não ser tão cumpridor das regras orçamentais e libertar um pouco mais de recursos para a economia.

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