Impostos dão maior ajuda ao crescimento dos últimos 13 anos

A carga fiscal sobre as empresas estabelecidas em Portugal, os chamados “impostos líquidos de subsídios sobre os produtos”, contribui positivamente para o produto interno bruto (PIB), pois acrescenta valor aos bens e serviços produtivos. No terceiro trimestre, esses impostos sobre as atividades produtivas deram a maior ajuda dos últimos 13 anos ao crescimento, que assim chegou aos 2,5%, mostram cálculos do DN/Dinheiro Vivo com base nas contas nacionais ontem divulgadas pelo INE. Expurgando a existência dos tributos às empresas, a economia teria crescido apenas 2% no terceiro trimestre. O PIB do terceiro trimestre aumentou 1,1 mil milhões face ao mesmo período de 2016; a ajuda dos impostos ascendeu a 326 milhões.

“O PIB é a soma do valor acrescentado bruto (VAB; produção deduzida do consumo intermédio necessário para a obter) a preços de base dos diferentes ramos de atividade, acrescido dos impostos líquidos de subsídios sobre os produtos”, explica o INE.

A carga fiscal sobre a produção ajuda o PIB, mas também o pode prejudicar se for demasiado elevada, pois subtrai lucros às empresas e limita indiretamente a criação de novos empregos.

Este é um tema que tem sido muito debatido nos últimos anos. Na discussão do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), entretanto aprovado, não foi exceção.

A direita reclama uma descida grande do IRC (a sua reforma, que nunca foi para a frente porque perdeu o poder); a esquerda tem optado antes por devolver rendimentos a trabalhadores e pensionistas, o que também tem um efeito benéfico direto por via do consumo. Diz que pretende prosseguir esta estratégia que, até agora, parece estar a dar resultados ao nível do crescimento económico, do emprego e da recuperação da confiança. Certo é que, mesmo sem quase mexer no IRC, o governo conseguiu fazer subir a carga fiscal líquida sobre as atividades produtivas para o valor mais alto (13,8% do PIB) desde meados de 2006, altura em que o país estava a crescer uns modestos 1,3% e a tal carga foi igualmente de 13,8%. Desde meados de 2013 que a tendência do peso destes impostos é para subir.

A retoma da economia, a maior criação de emprego, mas também a maior eficiência na cobrança de impostos, a modernização da máquina fiscal, o alargamento das bases de incidência e a existência de muitas taxas para ir apanhando receita ajudam a explicar a subida dos impostos. Segundo o INE, esta coleta subiu uns expressivos 6,1%, o valor mais forte desde meados de 2004 (na altura, os impostos líquidos expandiram-se 6,7% e a economia crescia à volta de 2,8%).

De resto, a economia portuguesa abrandou no terceiro trimestre deste ano, crescendo 2,5% face a igual período de 2016. No trimestre precedente tinha sido 3%. A compra de carros e a construção voltam a puxar bem pela retoma mas, como as importações estão a crescer muito, a economia perde algum fulgor. O consumo das famílias acelerou para 2,5% (1,9% no 2.º trimestre) e o consumo público inverteu a tendência (avançou 0,2% contra uma queda de 0,6% no trimestre anterior). O investimento registou um crescimento homólogo de quase 10%, puxado pela construção e pela maquinaria.

A compra de carros voltou a ser o grande motor da economia, puxando ao mesmo tempo pelas importações, sendo que estas acabaram por crescer mais depressa do que as exportações, roubando valor ao PIB. Os gastos das famílias dispararam 8,1%, “devido à aceleração da aquisição de automóveis”, explica o INE. O facto de o investimento também ser feito com recurso a bens e serviços importados ajudou. Isto faz que a procura interna seja, de novo, o motor do crescimento (3,2% no terceiro trimestre, o maior desde meados de 2015. As exportações abrandaram para 6,8% agora. Já as importações aceleraram de 7,1% para 8,1%.