Há comercializadores de energia a rescindir contratos para poder cobrar mais às empresas

Custos da luz e do gás natural nos mercados grossistas estão a levar fornecedores a cancelar contratos de longo prazo e preço fixo com clientes empresariais. ERSE confirma já ter recebido reclamações

Há empresas industriais a serem confrontadas com cancelamentos dos contratos de fornecimento de energia a preço fixo, com os fornecedores a invocarem a alteração de circunstâncias - leia-se, o disparar dos preços nos mercados grossistas -, para obrigar à renegociação do preço. A situação já chegou à Entidade Reguladores dos Serviços Energéticos (ERSE), que recebeu uma dezena de pedidos de informação e reclamações.

Em resposta ao Dinheiro Vivo, a ERSE lembra que "é preciso conhecer cada caso concreto para avaliar se as alterações respeitam as regras, designadamente estabelecidas no Regulamento de Relações Comerciais". As reclamações "encontram-se ainda em fase de análise" para apurar se as ditas regras foram cumpridas.

Em causa estão, segundo relatos recolhidos junto de empresas industriais, clientes de empresas como a Audax ou a Gás Natural Fenosa (atualmente designada por Naturgy) que "foram surpreendidos" com cartas informando-os da rescisão do contrato a preço fixo, invocando alteração das circunstâncias. "A questão é que, em 2020, quando os preços da energia baixaram significativamente, os clientes não tiveram a oportunidade de rescindir contratos por estarem a pagar muito mais do que o valor de então do mercado grossista", lamenta um dos empresários.

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