Há câmaras que demoram mais de mil dias a pagar a fornecedores
Portimão, Nazaré, Celorico da Beira e Paços de Ferreira eram, no final do ano passado, as autarquias com os prazos médios de pagamento a fornecedores mais elevados - mais de mil dias. São quase três anos. Ao todo, de acordo com a lista publicada pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), havia 80 municípios, de um conjunto de 308 câmaras existentes no país, cujo prazo médio de pagamento é superior a dois meses.
1683 dias é o tempo que a Câmara de Portimão demorou, em média, a pagar a fornecedores no ano passado. Pouco menos de cinco anos. É um agravamento de 246 dias em relação ao prazo médio registado no final de 2015.
O elevado prazo médio de pagamento decorre "de um conjunto de despesas e dívida que foram feitas ainda nos mandatos anteriores" que teve um "efeito perverso no indicador do prazo médio de pagamento", explicou ao DN/Dinheiro Vivo fonte oficial da autarquia.
"O prazo médio de pagamento no último ano foi de 30 dias", assegurou a mesma fonte, garantindo que a câmara já amortizou 30 milhões dos 140 milhões de euros de dívida antiga, verba que recebeu do Fundo de Apoio Municipal (FAP).
Com efeito, os dados da DGAL indicam que, apesar do acréscimo homólogo, a autarquia conseguiu diminuir o prazo em 433 dias em relação ao final do primeiro semestre do ano passado, data em que o pagamento a fornecedores chegou a demorar 2116 dias.
A tendência "será sempre para diminuir" os prazos de pagamento, à medida que a câmara for recebendo as restantes cinco tranches do Fundo de Apoio Municipal, a última das quais no primeiro semestre de 2018, que permitirão amortizar a totalidade da dívida antiga.
Nazaré surge em segundo lugar na tabela, com um prazo médio de 1649 dias no final de dezembro, ou seja, mais 448 dias do que em igual período do ano anterior. Em terceiro lugar está Celorico da Beira, com um prazo médio de 1079 dias. Ainda assim, são menos 176 dias do que o registado no final de 2015.
Paços de Ferreira é a câmara que se segue, com um prazo médio de 1052 dias, mais 95 dias do que em dezembro de 2015, mas menos 104 dias do que em junho de 2016. A câmara tenciona realizar "todos os pagamentos em dívida a partir de junho", revelou ao DN/Dinheiro Vivo fonte oficial da autarquia. "Há três anos, quando o atual executivo tomou posse, encontrou um passivo de 220 milhões de euros, que já conseguiu reduzir para 56 milhões, mas a receita anual da câmara é de 22 milhões." Para equilibrar as contas, a autarquia candidatou-se ao Plano de Assistência Municipal, do qual espera receber as verbas necessárias para ajudar a pagar as dívidas.
A fechar o top 5 está Tomar, com um prazo médio de 634 dias no final de dezembro, ou seja, mais 327 do que em igual período do ano anterior, ou 284 dias do que o registado seis meses antes.
Com um prazo médio acima de um ano aparecem mais seis autarquias: Reguengos de Monsaraz (611 dias), Tabuaço (533), Évora (526), Vila Real de Santo António (494), São Vicente (470) e Alandroal (451).
De acordo com a DGAL, havia 80 autarquias com um prazo médio de pagamento superior a 60 dias no final do ano passado num universo de 294 municípios com informação validada, menos sete do que em 2015. Angra do Heroísmo, Armamar, Bombarral, Espinho, Gavião, Lagos, Lisboa, Marinha Grande, Santa Cruz, Santa Cruz da Graciosa, Sardoal, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Flor não foram contabilizadas, pois tinham "informação em falta ou não validada".
Apesar de tudo, a dívida global das autarquias aos fornecedores recuou para 177 milhões de euros em 2016, uma descida de 27% em relação ao ano anterior, de acordo com a informação divulgada nesta semana no Parlamento por Eduardo Cabrita, ministro adjunto.
O prazo médio de pagamento é agora de 45 dias, um número que faz "inveja a muitos setores e a outros níveis da administração pública", concluiu Eduardo Cabrita.