Governo deverá impor limites à Huawei nas redes 5G nacionais

A decisão deverá ser anunciada na próxima quinta-feira, depois do conselho de ministros. Mercado aguarda informação sobre o leilão de 5G.

O Governo deverá aprovar no próximo conselho de ministros na quinta-feira limites à Huawei nas redes 5G nacionais, noticiou o Expresso. A decisão do Executivo surge cerca de uma semana depois de Bruxelas ter aconselhado os países membros a limitar ou excluir a participação de fornecedores de "alto risco" no desenvolvimento das redes de 5G.

No final de janeiro a Comissão Europeia anunciou que os países europeus chegaram a acordo para "fortalecer requisitos de segurança" e para "avaliar os perfis de risco dos fornecedores" e "aplicar restrições relevantes a fornecedores que sejam considerados de risco elevado, incluindo as exclusões necessárias para pontos-chave considerados como críticos e sensíveis".

Bruxelas aconselhou ainda que os países europeus tenham estratégias que garantam a diversificação de vendedores de infraestrutura de rede.

O executivo português deverá alinhar numa decisão que acompanhe nas recomendações europeias, o que poderá ter impacto na dimensão e profundidade de tecnologia da Huawei na futura rede 5G nacional. A tecnológica chinesa é um dos parceiros tecnológicos dos operadores nacionais, tendo estado envolvida em projetos-piloto da Altice Portugal e da NOS, por exemplo.

A confirmar-se a decisão segue uma visão já partilhada em maio do ano passado, pelo então secretário de Estado adjunto e das comunicações, Alberto Souto Miranda (que se mantém com a pasta). À margem de um piloto de 5G da Vodafone o responsável governamental tinha dado o exemplo alemão como referência. Neste mercado, a opção não foi banir nenhuma empresa, mas a adoção de um regulamento de segurança pelo qual qualquer empresa terá de ser avaliada.

"Estamos atentos ao exemplo alemão", disse. "É uma abordagem virtuosa que em vez de banir uma empresa em si mesma, adota um regulamento de segurança em que qualquer empresa tem de passar por esse crivo, uma forma isenta de não entrar nestas guerras", referiu o secretário de Estado. "Uma recomendação europeia que encontre defesas próprias e obrigue todos os produtos a passar por esse crivo do ponto de vista governo português é uma boa solução", frisa. "Portugal deve alinhar pelas melhores práticas europeias." A decisão do Governo surge num momento em que no mercado se aguarda informação sobre os contornos do futuro leilão do espetro para o arranque do 5G. O leilão está previsto acontecer em abril, com o arranque desta tecnologia a acontecer em junho, de acordo com o cronograma aprovado pela Anacom. Os contornos do leilão eram eram esperados ser conhecidos no final de janeiro.

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