Finanças. Défice voltou, mas no futuro tem de haver disciplina
Em plena pandemia e com o défice a subir em flecha, Finanças garantem que "Governo mantém compromisso com rigor e disciplina das contas públicas"
Depois de em 2019, Portugal ter atingido, "pela primeira vez em democracia", "um saldo público excedentário (0,2% do PIB ou produto interno bruto)", a estimativa de regresso ao défice no primeiro trimestre de 2020 (-1,1% do PIB) "reflete já o forte impacto que a pandemia da covid-19 teve na evolução da economia portuguesa", diz uma nota do Ministério das Finanças, enviada às redações.
No entanto, o ministério agora sob o comando de João Leão avisa que, apesar desta situação desequilibrada (e com tendência para os desvios aumentarem), vai manter "o compromisso com o rigor e a disciplina das contas".
"O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta manhã a estimativa das contas públicas e das contas externas relativamente ao primeiro trimestre de 2020" e o balanço é negativo, no entender da tutela de João Leão.
"No primeiro trimestre de 2020, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou um défice de -1,1% do PIB (-570,9 milhões de euros), refletindo o efeito da pandemia a partir de março."
"A evolução do saldo orçamental é explicada por um crescimento da despesa total (4,3% em termos homólogos) superior ao crescimento da receita (1,1% em termos homólogos). No caso da despesa destaca-se o crescimento significativo dos subsídios (+18%) e dos consumos intermédios (+9,3%), em particular na saúde", acrescenta a mesma nota das Finanças.
"Saliente-se ainda que este resultado acontece em simultâneo com um crescimento homólogo do investimento público de 23,7%, em linha com o previsto no orçamento, refletindo o reforço dos recursos dedicados à melhoria dos serviços públicos e das infraestruturas."
Em termos de contas externas também ficaram mais desequilibradas (o País como um todo é deficitário), claro, e isso deve-se ao reaparecimento do défice público, diz o ministério.
"A economia portuguesa registou uma necessidade de financiamento no primeiro trimestre de 2020 (-544 milhões de euros), explicada em grande medida pelo défice orçamental das contas públicas".
Mas as Finanças também veem coisas boas. "Os dados refletem também as condições económicas e orçamentais sólidas de Portugal em 2019, que permitem que os portugueses tenham hoje confiança na resposta aos desafios que se colocaram no primeiro trimestre do ano".
"O Governo mantém o compromisso com o rigor e a disciplina das contas públicas que asseguram a melhor gestão financeira e orçamental para o País."
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