Fim dos vistos gold pode levar a corrida a imóveis em Lisboa e Porto até ao final do ano

O regime, criado para atrair investimento para o país, vai ficar limitado ao interior, Açores e Madeira. Promotores e investidores ainda têm esperança de que o governo volte atrás com a medida, que consideram um "erro".

É já em janeiro que entram em vigor as novas regras aplicáveis aos chamados vistos gold. Vão deixar de estar abrangidos os investimentos em imobiliário com destino a habitação localizados em Lisboa, no Porto e no litoral. Mas no mercado já se vive o frenesim da mudança. "Atualmente verificamos um crescimento acentuado de clientes para Golden Visa em Lisboa e no Porto devido ao facto de o programa, no modelo atual, ter uma data definida para o seu término", diz Ricardo Garcia, Diretor de Residencial da Savills Portugal. Esta consultora tem tido "muitos clientes, nomeadamente do Médio Oriente, Reino Unido e Estados Unidos que procuram essencialmente as zonas prime do centro de Lisboa e Porto, para além da linha de Cascais e Comporta/Melides". "Prevê-se um último trimestre forte, com um nível de procura mais elevado que nos últimos dois anos devido à abertura gradual das fronteiras e maior controlo da pandemia", sublinha Ricardo Garcia.

Também Beatriz Rubio, presidente executiva da RE/MAX Portugal destaca que "durante este ano verificou-se uma procura mais acentuada na Área Metropolitana de Lisboa, principalmente nas zonas de reabilitação urbana com um investimento menor, na ordem dos 350 mil euros". "Em segundo lugar, surgem investidores para os 500 mil euros que procuram apartamentos em localizações prime, como o Parque das Nações, Avenidas Novas, Chiado, Príncipe Real e Baixa, de forma a conseguir maior rentabilidade no arrendamento do seu investimento", adianta. Beatriz Rubio frisa que a área Metropolitana do Porto surge como terceira opção de investimento e depois o Algarve. "Notou-se também uma maior procura de investimento comercial, principalmente lojas na Grande Lisboa com rentabilidade garantida, em relação aos outros anos", diz ainda.

Segundo Beatriz Rubio, "durante este último quadrimestre haverá uma enorme procura de apartamentos nas regiões que em 2022 deixam de estar no programa de Golden Visa (Áreas Metropolitana de Lisboa, Porto e Algarve), seja no investimento dos 500 mil euros ou dos 350 mil euros, em que os processos possam ser entregues até 31 de dezembro de 2021 no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)". Com esta procura prevê-se que "os valores de mercado continuem a subir até ao final do ano", aponta a mesma responsável.

Para o ano de 2022, a CEO da RE/MAX antecipa que "haverá um aumento da procura na área comercial e de serviços nestas mesmas zonas, pois o investidor internacional vai continuar a querer zonas com localização, que garantam bons retornos e não de baixa densidade onde o investimento não é tão atrativo".

Mercado contra novas regras

O objetivo do decreto-lei 14 de 2021 de 12 de fevereiro "consiste em favorecer a promoção do investimento nos territórios do interior, bem como o investimento na requalificação urbana, no património cultural, nas atividades de alto valor ambiental ou social, no investimento produtivo e na criação de emprego restringindo ao território das comunidades intermunicipais do interior e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira", lê-se no diploma que entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2022.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o valor mediano da avaliação bancária subiu para 1221 euros por metro quadrado em julho, mais 8,3% do que no mesmo mês de 2020. A Área Metropolitana de Lisboa foi a região onde os preços mais subiram. Face ao valor mediano nacional, a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve são as regiões com maior desvio positivo: a avaliação do metro quadrado está 32% acima da média.

De acordo com os últimos dados do SEF, nos primeiros oito meses de 2021, o investimento captado por via dos vistos gold totalizou 295,1 milhões de euros, um recuo de cerca de 40% face aos mais de 496 milhões de euros registados nos primeiros oito meses de 2020.

Para Ricardo Cruz, country manager da UrHome Portugal, "as alterações que o governo português propõe fazer são um erro enorme". Cruz defende que "este é um programa que nos últimos dez anos provou funcionar e que atraiu muito investimento para o país". "Estas mudanças irão, mais tarde ou mais cedo, acabar com o programa", alerta. Ricardo Cruz prevê que "os valores em Lisboa e Porto vão continuar a aumentar e só vão estabilizar quando houver equilíbrio entre a oferta e procura, ou seja, quando estivermos perante uma maior celeridade na aprovação de projetos por parte das entidades competentes".

Para a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), a expectativa é de que o governo volte atrás . "Tenho a esperança de que o bom senso impere e que o governo repense o programa de vistos gold", diz Hugo Santos Ferreira, presidente da associação. "A avançar, esta medida vai danificar o investimento estrangeiro por via deste tipo de programa", adianta. E lembrou que Portugal captou "647 milhões de euros através dos vistos gold em 2020, depois de ter captado 700 milhões de euros em 2019". A maioria deste investimento foi dirigido à compra de imóveis. "Se avançarem as novas regras, não vão só danificar a captação de investimento estrangeiro, mas será também uma mensagem lá para fora", disse. "É uma mensagem muito negativa e contrária a uma altura em que o país vive uma retoma económica".

O presidente da APPII avisa que o investidor golden visa não vai investir no interior do país onde não tem garantia de retorno. "Vai investir em Madrid, Barcelona e em Atenas", lamenta.

elisabete.tavares@dinheirovivo.pt

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