Facebook pede licença bancária em Portugal

Serviço da rede social nos EUA já permite transferências entre a rede de contactos ou que se angarie donativos para projetos

O Facebook já pediu licença em Portugal para empresa gestora de transferências bancárias. A rede social norte-americana está registada como entidade de pagamentos no nosso país e poderá lançar serviços de envio de dinheiro entre amigos, sem comissões, a partir do serviço de mensagens Messenger.

A Facebook Payments International Limited, assim se designa esta entidade, notificou a 25 de novembro de 2016 o Banco de Portugal e está enquadrada como instituição de "moeda eletrónica com sede na UE em regime de livre prestação de serviços". Isto aconteceu um pouco por toda a União Europeia, depois de o Banco Central da Irlanda ter atribuído uma licença bancária a esta entidade.

Com esta autorização, a rede social norte-americana pode emitir, distribuir e reembolsar o dinheiro de forma eletrónica, assim como emitir e aquisição de instrumen-tos de pagamento. Em Espanha, o Facebook indicou que com a licença pode "lançar produtos como doações ou pagamentos entre pessoas na Europa, à semelhança do que aconteceu nos Estados Unidos. Em relação a Portugal, não foram adiantadas, para já, quaisquer informações.

Por cá, no entanto, há uma startup portuguesa que tem uma solução para as transferências de dinheiro entre amigos através desta rede social. Trata-se da ebankIT, sediada no Porto, que desenvolveu a ferramenta FaceBankit, que tem sido testada com vários bancos portugueses.

Por exemplo, enquanto um cliente instala a aplicação de um banco, está dentro do Facebook, regista-se e acede à lista de amigos. Além dos pagamentos entre pessoas, é possível criar um grupo de amigos para dar uma prenda de aniversário ou de casamento, em que cada um paga uma parte. Todos os membros vão saber, em tempo real, quem já contribuiu ou quem ainda não o fez.

Nos EUA, o sistema para enviar e receber dinheiro foi lançado em 2015 e funciona nos dispositivos Android (Google) e iOS (Apple). O utilizador regista o número de cartão de débito da Visa ou Mastercard associada à conta de um banco sediado nos EUA e cria um código para aceder a esta ferramenta.

O Facebook é considerado uma das principais ameaças à banca tradicional por ter um "potencial de incursão no negócio das transferências bancárias a nível mundial" e que "reduziria significativamente as comissões aplicadas pelas entidades financeiras por este tipo de operações", segundo um relatório do Instituto de Estudios Bursátil, citado pelo jornal El País.

A rede social norte-americana recusa, no entanto, a assumir-se como uma empresa de pagamentos. "Não estamos a construir um negócio de pagamentos", assinalou Steve David, responsável de produto do Facebook, em março de 2015. Várias tecnológicas norte-americanas têm lançado plataformas de pagamentos nos últimos anos. A Google permite a realização de pagamentos através do Wallet desde 2011; a Apple tem o sistema Pay desde outubro de 2014. Em Portugal, na área dos serviços, podemos encontrar várias startups financeiras, as fintech, que também ameaçam a atividade bancária tradicional, como a Seedrs, cofundada pelo português Carlos Silva; a Feedzai, criada por Nuno Sebastião, Paulo Marques e Pedro Bizarro; ou a CrowdProcess, fundada por Pedro Fonseca.

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