Europa dá nota de 35% a Portugal por falta de reformas estruturais
BCE pega na matriz de avaliação da Comissão Europeia e mostra que o país pouco fez para cumprir as recomendações de Bruxelas. Diz mesmo que este atraso é "surpreendente" no caso de Portugal e da Croácia
Portugal e Croácia foram censurados pelo Banco Central Europeu (BCE) porque fizeram progressos "insuficientes" no cumprimento das recomendações específicas de reformas estruturais em 2016.
Transformando os resultados das avaliações (originalmente conduzidas pela Comissão Europeia) numa escala de 0% a 100%, Portugal tem negativa: a nota final ronda 35% e fica abaixo da média da zona euro (37%). Os países mais cumpridores, com melhor nota, embora mediana, são Estónia, Irlanda e Finlândia (os três com 50%).
Num artigo do boletim económico, antecipadamente publicado ontem, o BCE faz o seu próprio balanço e comentários aos esforços dos países e governos da UE em matéria de reformas estruturais, no âmbito do semestre europeu. A primeira versão dessa avaliação ("pacote de inverno") foi publicada no dia 22 de fevereiro. As notas incidem sobre cinco grupos de medidas e estão divididas numa escala com cinco níveis: "sem progressos", "progressos limitados", "alguns progressos", "progressos substanciais" e "progressos totais".
O BCE mostra-se algo chocado com o facto de os países "vulneráveis" terem relaxado no esforço reformista em 2016. Portugal é um deles. "De um modo geral, os Estados membros tomaram medidas insuficientes para implementar reformas em resposta às recomendações específicas por país feitas em 2016", considera. "A Comissão Europeia concluiu que a esmagadora maioria - mais de 90% - das recomendações de reformas foi seguida de apenas alguns ou de poucos progressos na implementação, enquanto apenas dois grupos de recomendações (num total de 90) foram substancialmente implementados". Aconteceu em França e Bélgica, ao nível das recomendações sobre salários.
Lamenta ainda que "nenhum" grupo de medidas tenha sido "totalmente implementado" na Europa. "Esta fraca dinâmica de reforma contrasta com a constatação de que o número de países com desequilíbrios excessivos não diminuiu".
Para Frankfurt, "apesar da maior vulnerabilidade, os seis países identificados no ano passado como tendo desequilíbrios excessivos [Portugal, Chipre, França, Bulgária, Itália e Croácia] não conseguiram, em média - com exceção de França -, taxas de execução significativamente mais elevadas" face à média da UE.
"Isto é particularmente surpreendente no caso de Portugal e Croácia, uma vez que estes países comprometeram-se a uma agenda de reformas ambiciosas em 2016" e que foi por isso que "a Comissão decidiu não aplicar o procedimento por desequilíbrios excessivos".
As recomendações específicas a cada país estão divididas em cinco grupos. O primeiro tem que ver com o que foi feito nas contas públicas, no défice, na dívida, na despesa com funcionários, nas pensões, saúde e empresas públicas. Aqui os progressos de Portugal foram "limitados". A Europa avalia tudo de forma separada e nesta fase não delibera se os países estão cumprir ou não o Pacto de Estabilidade. Isso será divulgado na primavera, em maio.
O segundo grupo tem que ver com o andamento dos salários, designadamente o mínimo. Nota de Portugal :"limitado". O terceiro grupo de recomendações mede a eficácia no combate ao desemprego. Neste, o país teve "alguns" avanços. O quarto diz respeito à estabilidade dos bancos e aos problemas concretos do malparado e do crédito às PME. Os progressos foram "limitados". O quinto grupo visa a questão das parcerias público-privadas e as distorções de mercado e da concorrência. Aqui, o país teve "alguns" avanços nas reformas pedidas.
