"Estamos endividados. E agora?" Os bancos podem dar uma ajuda, garante o setor

Associação Portuguesa de Bancos explica que já existe um conjunto de ferramentas que os bancos tentam adotar para ajudar os clientes em dificuldades financeiras, de modo a evitar que entrem em incumprimento.

Os bancos estão longe de ter hoje aquela imagem vitoriana da entidade que está à espera de que os clientes deixem de poder pagar as contas para lhes caírem em cima, mal entram em incumprimento. É para combater esta ideia antiquada e desajustada do banco-papão, e divulgar o leque de mecanismos que os bancos têm à disposição para ajudar as famílias, que a Associação Portuguesa de Bancos está empenhada em facultar esta informação no seu site Saber de Contas. O que ganha mais valor no atual contexto inflacionário e de subidas de juro, que impacta muito no poder de compra dos portugueses e no seu crédito à habitação.

"Os bancos, conjuntamente com os seus clientes, são dos principais interessados em encontrar soluções que visem evitar o incumprimento ou que permitam regularizar a situação quando o cliente já está, efetivamente, nessa situação", explica a Associação Portuguesa de Bancos (APB). Afinal, não há nenhuma instituição bancária que queira ter crédito malparado.

É por isso que, no momento de concederem crédito, os bancos fazem uma avaliação do risco do cliente, para perceberem o seu nível de solvência e capacidade de cumprirem obrigações. Vão ao ponto de fazer as contas para saberem se consegue continuar a pagar as suas prestações, caso ocorra uma agravamento das taxas de juro até três pontos percentuais.

Pode parecer excessivo, mas são cálculos que também ajudam o cliente a perceber até onde pode ir. Mesmo a Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE), que o banco fornece aos clientes, tem tudo o que é preciso saber sobre o impacto de um eventual agravamento da taxa de juro no valor da prestação mensal.

Com o contexto inflacionário a obrigar o Banco Central Europeu (BCE) a subir a taxa de juro de referência da Zona Euro já em 125 pontos neste verão, o impacto no crédito à habitação já se faz sentir para muitas famílias e parte delas poderão mesmo sentir dificuldades no pagamento das suas prestações da casa - além de outras em crédito.

A este propósito, a APB lembra que há "um conjunto de procedimentos e boas práticas que os bancos podem adotar perante um cliente em dificuldades financeiras".

Desde logo, diz a associação, estas entidades têm "procedimentos e processos em vigor para a deteção de indícios de dificuldade financeira, de forma a identificar os clientes que possam estar em tal situação e assegurar a sua pronta e eficiente gestão".

É então que se inicia uma operação de busca de informação. O banco procura "obter junto do cliente as informações e documentos adequados que permitam aferir as suas circunstâncias individuais". E "de acordo com as informações fornecidas pelo cliente", propõe "soluções adequadas e acessíveis".

De seguida, acrescenta a APB, os bancos empenham-se em "transmitir, com clareza, boa-fé e diligência, as propostas de solução que considerem adequadas à situação financeira, objetivos, necessidades e expectativas dos clientes bancários". Afinal, ambas as partes estão interessadas em que a dívida seja regularizada.

"As soluções de reestruturação devem ser adequadas à prevenção ou regularização da situação de incumprimento", explica a APB, "e, dependendo do perfil ou tipo de dificuldade financeira do cliente, podem passar" por uma multiplicidade de medidas.

Uma das previstas, é a "concessão de um período de carência de capital". Ou seja, durante um tempo acordado, o cliente só paga juros, deixando de pagar as prestações do empréstimo.

Há ainda a possibilidade de "extensão da maturidade de amortização do empréstimo", isto é, prolongar a duração do mesmo, reduzindo a prestação. E até pode ser feito o "diferimento de uma parte do capital para uma prestação final", bem como a "consolidação de todas as dívidas bancárias ou de parte delas", de modo a ter menos juros a pagar e assim conseguir obter uma só prestação, de preferência menor.

Estes são alguns dos conselhos que a APB tem para dar. Há muito mais nas nas secções "Crédito à Habitação" e "Evitar o Sobreendividamento", no site Saber de Contas.

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