Emprego precário é o que mais cresce e a um ritmo recorde

O mercado de trabalho português terminou o ano de 2016, aparentemente, em melhores condições. Houve mais criação de emprego, o desemprego recuou face ao final de 2015, a população inativa diminuiu ligeiramente e há bastante menos desempregados jovens e muito menos desemprego de longa duração, mostrou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE), nos inquéritos ao emprego que encerram o ano passado.

Problema: os empregos do tipo mais precário são os que mais crescem em Portugal e ao ritmo mais acelerado das séries do INE, que remontam ao início de 2012.

O emprego total cresceu 1,8% no quarto trimestre face a igual período de 2015; a contratação sem termo avançou 2,8%, os contratos a prazo somaram mais 0,4%, mas os outros tipos de vínculo dispararam 15%, o valor mais elevado da série. Segundo o INE, estes são "contratos de prestação de serviços (recibos verdes); trabalhos sazonais sem contrato escrito; situações de trabalho pontuais ou ocasionais".

Ou seja, entre o final de 2015 e o último trimestre do ano passado, a economia ganhou, em termos líquidos, mais 82 mil empregos. Se excluirmos o trabalho por conta próprio (que caiu cerca de 3%), o desempenho é melhor: há mais 102 mil trabalhadores por conta de outrem. Destes, 81 mil foram contratados sem termo; cerca de três mil a prazo e os restantes 19 mil são os referidos precários.

A criação de emprego acelerou mais na segunda metade de 2016, período em que a economia começou a ganhar alguma força adicional (no terceiro trimestre).

Apesar da precariedade, há sinais que vão em sentido contrário quando se olha para as franjas do mercado laboral. O subemprego de trabalhadores a tempo parcial (221 mil indivíduos disseram ao INE que gostariam de trabalhar mais horas e não conseguiram) caiu 9%. O grupo dos inativos disponíveis mas que não procuraram emprego (235 mil pessoas) emagreceu 20%. O novo estudo do INE indica que a taxa de desemprego oficial estagnou em 10,5% da população ativa no quarto trimestre de 2016 face ao período imediatamente anterior, interrompendo assim o ciclo de descidas trimestrais que durava desde o início do ano passado.

A incidência do desemprego é, no entanto, menor face aos mesmos três meses de 2015. Nessa altura, a taxa estava em 12,2%. Este alívio significa que há menos 14,3% de desempregados (90,7 mil casos). O contingente total está agora nas 543,2 mil pessoas sem trabalho. Em termos anuais, a taxa média de desemprego ficou em 11,1% em 2016, "o que representa uma diminuição de 1,3 p.p. em relação a 2015", diz o INE. Esta marca é um pouco melhor do que esperava o governo no Orçamento de 2017 (previa 11,2%). Para este ano, o executivo aposta numa descida para valores inferiores a 10%.

Portugal tem 4,6 milhões de pessoas empregadas. O INE explica que o reforço anual (medido no quarto trimestre) "ficou a dever-se, essencialmente": ao acréscimo do emprego entre as mulheres (mais 57,2 mil postos de trabalho, ou mais 2,6%); a mais empregos criados na faixa dos 45 a 64 anos (75,2 mil; 4,1%); e a mais empregados com o ensino superior concluído (mais 81,7 mil; aumento de 7,1%).

O setor dos serviços foi o mais dinâmico (52,9 mil empregos adicionais; mais 1,7%). Registou-se uma diminuição importante do desemprego de jovens (15 a 24 anos) e também no de longa duração (pessoas que procuram trabalho há um ano ou mais tempo). No final do ano passado, Portugal tinha cerca de 267,4 mil jovens desempregados, menos 14,5%. A taxa de desemprego jovem situou-se nos 27,7%, pior do que a do terceiro trimestre (26,1%), mas bem abaixo dos 32,8% de final de 2015.

O fenómeno do desemprego de longa duração caiu 14,5% em termos homólogos no quarto trimestre. Afeta 337,4 mil pessoas.

O salário médio líquido (descontando impostos e contribuições) subiu 1,4% no quarto trimestre, para 846 euros. Mais 12 euros do que um ano antes.