Defesa terá verbas reforçadas para a modernização das Forças Armadas

A ministra da Defesa disse esta segunda-feira em Mafra que o Orçamento de Estado (OE) para 2023 nesta área vai ser reforçado tendo em vista a modernização das Forças Armadas e o acompanhamento dos esforços internacionais dos países aliados.

"Num momento em que a guerra voltou à Europa, temos uma responsabilidade acrescida e este orçamento vai permitir acompanhar o esforço dos nossos aliados na NATO e na União Europeia, garantindo o cumprimento de todos os que são os nossos compromissos internacionais", afirmou Helena Carreiras à agência Lusa.

Sem adiantar montantes desse reforço orçamental, a governante explicou que o OE2023 também "procura valorizar a componente operacional de modernização das Forças Armadas" e prevê a revisão da lei de programação militar e da lei das infraestruturas militares no mesmo sentido.

O OE2023 ainda "acompanha o esforço de valorização salarial da administração pública, incidindo sobretudo nos escalões mais baixos da hierarquia militar".

A titular da pasta da Defesa falava à margem da cerimónia de entrega do Prémio Defesa Nacional e Igualdade ao Estabelecimento Prisional Militar, na Escola das Armas, em Mafra.

Nesta segunda edição, a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e o Instituto da Defesa Nacional foram ainda premiados com menções honrosas.

O Prémio Anual Defesa Nacional e Igualdade foi criado em 2019, no quadro do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2019-2021, com o objetivo de reconhecer publicamente as entidades da área da Defesa Nacional que se evidenciem pela promoção da igualdade entre mulheres e homens no trabalho e na sociedade, na formação profissional e na conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, e pela adoção de princípios e medidas eficazes e positivas na prevenção e combate à discriminação.

O Governo entrega esta segunda-feira na Assembleia da República a proposta de OE2023.

Segundo informações partilhadas entre o executivo e os partidos, avançadas por alguns deputados, a proposta do OE2023 prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,3% em 2023 e uma taxa de inflação de 7,4% este ano e de 4% no próximo.

De acordo com os partidos, deverá manter-se também a meta do défice de 1,9% do PIB prevista para 2022, mas o Governo quer uma redução para 0,9% em 2023, ano em que prevê um peso da dívida pública de 110% do PIB.

Entre as principais medidas que deverão constar da proposta orçamental estão uma atualização regular dos escalões de rendimento do IRS em 2023 com base na valorização salarial em 5,1%, visando assegurar a neutralidade fiscal das atualizações remuneratórias, e uma redução seletiva do IRC.

Em setembro, o executivo anunciou que as pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%, enquanto as que têm um valor entre os 886 e os 2.659 euros sobem 4,07%, e as restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.

O OE2023 vai ser debatido na generalidade no parlamento nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.

A ministra da Defesa garantiu ainda que Portugal vai continuar a ajudar a Ucrânia através do envio de equipamento e integrar uma missão internacional de assistência militar para o treino de militares ucranianos.

"Na medida das nossas possibilidades, continuamos a responder aos pedidos da Ucrânia em termos de material, equipamento, mas vamos concentrar-nos no esforço do treino que agora tem uma expressão muito concreta numa nova missão da União Europeia", afirmou Helena Carreiras.

A governante adiantou que se trata de uma "missão de assistência militar que visa treinar os militares ucranianos", em que Portugal vai participar ao lado de outros aliados, e que se "está ainda a desenhar".

Numa publicação efetuada hoje na rede social Twitter, o ministro dos Negócios Estrangeiros, "condenou firmemente os ataques russos" de hoje contra civis na capital Kiev e noutras cidades ucranianas e "reiterou o pleno apoio" de Portugal à Ucrânia "na sua guerra defensiva contra a agressão russa".