Relações comerciais entre Portugal e Brasil têm "espaço para crescer"

O chefe do Governo afirmou que o investimento nacional no Brasil, que atualmente ocupa o 18.º lugar, "tem de subir"
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O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta segunda-feira que as relações comerciais entre Portugal e o Brasil têm "espaço para crescer", defendendo também que o investimento nacional naquele país, que atualmente se situa no 18.º lugar, "tem de subir".

"A nível comercial tem havido algum crescimento, mas muito aquém daquilo que é o enorme potencial de crescimento que temos de um lado e do outro", afirmou António Costa, durante o Fórum Empresarial Portugal-Brasil, que decorreu em Matosinhos, e marcou o arranque do terceiro dia da visita oficial a Portugal do Presidente do Brasil, Lula da Silva.

Defendendo que existem "boas razões" e "espaço para crescer", o primeiro-ministro destacou que o investimento nacional no Brasil, que atualmente ocupa o 18.º lugar, "tem de subir".

"Somos, somente, o 18.º investidor no Brasil. É evidente que ninguém tem dúvidas da dimensão do Brasil e da dimensão de Portugal, do potencial do Brasil e da nossa dimensão, mas, francamente, 18.º não é a nossa posição. Temos de subir na nossa posição no Brasil e por isso é fundamental aumentar o investimento de Portugal no Brasil", afirmou.

Salientando que as empresas nacionais têm estado "presentes" em setores como o da energia, alimentação, construção, transportes, tecnologias, turismo e saúde, António Costa defendeu, no entanto, que as relações comerciais têm de aumentar.

"Há por isso boas razões para compreender que há espaço para crescer, por isso vale a pena investir e vale a pena trabalhar para aumentar as nossas relações comerciais", acrescentou.

A par do apelo às empresas nacionais para investirem no Brasil, António Costa convidou as empresas brasileiras a investirem em Portugal, destacando que o país tem um "regime bom para acolher investimento e inovação", mas também apostado na qualificação dos recursos humanos e na transição energética e digital.

"Quero por isso dizer, na presença muito honrosa de um grande amigo de Portugal que é o presidente Lula da Silva, a todas as empresas brasileiras: são muito bem-vindas, são bem-vindas para investir em Portugal, são muito bem-vindas para terem parcerias com as empresas portuguesas, são muito bem-vindas para convidarem as empresas portuguesas a investirem no Brasil", disse o primeiro-ministro.

E acrescentou: "Vamos continuar juntos por muitos e muitos anos com o Brasil. Agora que o Brasil voltou, não vamos nunca mais deixar o Brasil sair"

António Costa disse ainda que o Brasil pode contar com Portugal como um "verdadeiro ponta de lança" para a "conclusão tão rápida quanto possível" do acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul.

"Aquilo que tenho dito ao presidente Lula da Silva é que o Brasil pode sempre contar com Portugal como verdadeiro ponta de lança para trabalharmos para a conclusão tão rápida quanto possível entre a União Europeia e Mercosul", afirmou o primeiro-ministro.

Costa destacou este acordo é "absolutamente estratégico" para Portugal, ao permitir "melhores oportunidades" para aumentar as relações comerciais entre os dois países.

"Tenho registado a grande determinação do presidente Lula da Silva em tão rapidamente quanto possível chegar a este acordo", acrescentou.

Aos presentes no fórum, o primeiro-ministro confidenciou que, quando tomou posse para um novo mandato, Lula da Silva afirmou que o acordo continuava a não estar concluído, mas assegurou que, desta é de vez.

"Desta vez, tem de ser e, por isso, vamos trabalhar mesmo para concluir este acordo entre a União Europeia e Mercosul", garantiu.

As posições do presidente do Brasil e do primeiro-ministro português quanto à rápida conclusão do acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul constam da Declaração Final da XIII Cimeira Luso Brasileira.

"Os dois chefes de Governo convergiram na relevância do relacionamento comercial para os respetivos países e reafirmaram o seu mútuo empenho no desenvolvimento de iniciativas e ações conjuntas destinadas a reforçar e diversificar as trocas comerciais bilaterais, entre as quais se destaca a realização do Fórum económico bilateral à margem da cimeira, salientando a importância estratégica de uma rápida conclusão do acordo entre a União Europeia e o Mercosul", lê-se no comunicado final.

Portugal e o Brasil "reafirmaram o interesse em ver ampliados os investimentos" bilaterais e indicaram como áreas prioritárias para o aprofundamento do relacionamento económico e comercial "o setor das infraestruturas, energia, novas tecnologias, saúde, espaço, defesa e mar e oceanos".

No documento consta também a vontade de os dois países reverem o enquadramento fiscal do investimento direto para evitar a dupla tributação.

"Reconheceram a importância de um enquadramento fiscal favorável ao desenvolvimento das trocas comerciais e dos fluxos de investimento entre ambos os países, tendo concordado estabelecer contactos de nível técnico com vista a uma atualização do referido enquadramento", lê-se.

Neste contexto, manifestaram a expectativa de que as negociações relativas ao protocolo que altera a convenção para evitar a dupla tributação "possam ser concluídas com a máxima brevidade possível, contribuindo assim para a criação de condições mais favoráveis à promoção do investimento direto mútuo e à luta contra a fraude e a evasão fiscal".

No fórum empresarial foi assinado um memorando entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) com o objetivo de fortalecer as relações económicas e empresariais das duas entidades.

Aumentar e diversificar o comércio bilateral são alguns dos objetivos deste memorando, bem como o apoio às pequenas e médias empresas (PME) e 'startup' com elevado potencial de crescimento e base tecnológica.

Foi também assinado um protocolo entre o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação e a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil.

Notícia atualizada às 12:58

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