Corte no preço do gás natural beneficiará mais quem está no spot
O governo português espera que o mecanismo acordado com Espanha que fixará em 50 euros por megawatt (MW) o preço médio do gás natural usado para calcular o preço da eletricidade entre em vigor na primeira semana de maio. No entanto, apesar da urgência da medida para ajudar a travar a subida dos preços da luz, num primeiro momento a medida só fará a diferença junto dos consumidores que estão expostos ao mercado spot (indexado ao mercado ibérico de eletricidade), apurou o Dinheiro Vivo.
"[O mecanismo] só tem impacto positivo em quem está exposto ao spot, total ou parcialmente. Os consumidores que estão totalmente expostos ao spot têm um benefício enorme. Os que estão parcialmente expostos também terão benefício mas menor", explicou fonte conhecedora da medida que ainda terá de ser formalizada.
A mesma fonte sublinhou, porém, que o efeito limitado do mecanismo será apenas num "momento zero". "Esta [exposição] vai variando ao longo do tempo. No limite, todos os clientes estão de alguma maneira, em algum momento, expostos ao spot. Mesmo a tarifa fixa - a da ERSE - é revista de três em três meses, se o spot subir muito", adianta. A última revisão ao preço da luz da ERSE entrou em vigor a 1 de abril. A próxima revisão deverá ocorrer em julho.
"Todos os contratos de alguma maneira estão ou serão expostos ao spot", defende a mesma fonte, indicando que, através de uma cláusula de salvaguarda, o governo introduz "uma coincidência temporal entre todos estes momentos".
A concretizar-se o cenário de que, numa fase inicial, só quem é abrangido pelo spot sentirá benefícios no preço final da luz, é relevante para o efeito do mecanismo criado para travar os aumentos da fatura da luz das famílias.
De acordo com os últimos dados do regulador energético, o mercado regulado da eletricidade abrange cerca de 927 mil famílias, enquanto, 5,4 milhões consumidores estão no mercado liberalizado, em Portugal. Segundo uma fonte setorial, atualmente, o número de contratos ao abrigo de tarifas spot é "residual".
Contactada, a ERSE não soube quantificar quantos consumidores têm hoje um tarifário spot, por se tratar de informação comercial das empresas fornecedoras de energia.
No mercado spot, o preço da eletricidade está indexado aos preços praticados no fornecedor da Península Ibérica, o Operador do Mercado Ibérico de Eletricidade. Por isso, uma tarifa spot pode variar todos os meses, permitindo ao consumidor final pagar praticamente o mesmo preço que os operadores nacionais (ou fornecedores diretos de energia) pagam ao comprar eletricidade. O preço spot era na quarta-feira de 224,26 euros por MW por hora.
Será por essa razão que o mecanismo acordado pelos dois países ibéricos está a ser bem recebido em Espanha. Ao contrário de Portugal, as tarifas do mercado regulado da luz espanhol estão indexadas ao mercado spot. De acordo com o El País, o mecanismo beneficiará 40% dos consumidores.
A Comissão Europeia aceitou, na terça-feira, a proposta conjunta de Portugal e Espanha para limitar em 50 euros por MW o valor médio do gás natural, com o objetivo de estancar a subida dos preços da eletricidade na Península Ibérica. A ideia inicial era fixar o valor médio em 30 euros por MW. A medida só prevê desassociar o efeito que o gás natural tem no preço da eletricidade, não intervindo diretamente nos valores a pagar pelo gás consumido pelas famílias.
jose.rodrigues@dinheirovivo.pt