Corrida à compra de casa leva receita do IMT a máximos

Já foi apelidado de o "imposto mais estúpido do mundo", mas é um campeão de receitas. Fora o IMI, já é o tributo que mais contribui para os cofres das autarquias e, no caso de Lisboa, é o grande recordista. Em 2017, o imposto municipal sobre transações onerosas (IMT) rendeu 851,2 milhões de euros em todo o país. Este valor já supera o anterior recorde de 839 milhões, arrecadado em 2007.

O novo recorde do IMT reflete o bom momento que o setor do imobiliário vive, com o número de vendas a crescer de forma significativa - 152 mil casas transacionadas no ano passado - e com os preços a acompanhar esta tendência, muito à boleia dos novos investidores estrangeiros e do turismo.

Os dados do Boletim de Execução Orçamental, da Direção-Geral do Orçamento, mostram que a receita do IMT afundou entre 2007 e 2012, acompanhando o travão dos bancos na concessão de crédito à habitação e ao setor da construção em geral e a forte crise que o país atravessou. Em 2013 - com a troika a meio do seu exame regular a Portugal - começaram os primeiros sinais de recuperação, com a receita a avançar 23% à boleia não tanto ainda do número de vendas, mas de alguma subida de preços que já se começava a sentir.

Em 2014, com a receita do IMT a voltar a aproximar-se da barreira dos 500 milhões de euros, as vendas evidenciaram o primeiro avanço em quatro anos. Nesse ano já se venderam 148 518 casas, segundo dados da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP). Desde aí a subida nunca mais parou e as estimativas do setor são de manutenção do crescimento em 2018 e anos seguintes.

No seu último inquérito ao mercado, o RICS e a Confidencial Imobiliário (Ci) antecipavam uma subida média anual de 6% do preço das casas em Portugal ao longo dos próximos cinco anos impulsionada pela forte procura e escassez de oferta. "O mercado residencial está a beneficiar do aumento da nova atividade de crédito, e o desequilíbrio entre a oferta e a procura está a permitir que os preços se aproximem de níveis praticados antes da crise", referiu recentemente Ricardo Guimarães, diretor da Ci.

Pedro Lancastre, diretor-geral da JLL Portugal destaca que "2017 foi um ano espetacular para o mercado" e acrescenta que já não se trata de "um percurso de recuperação, mas sim de expansão". Esta imobiliária refere que, em 2017, as vendas de casas cresceram 20% e os preços subiram 11%.

Em algumas zonas de Lisboa, as subidas chegaram a ser superiores a 30%. O valor médio de venda rondou os 630 mil euros no segmento premium. O índice de preços do Idealista colocava no final do ano passado o preço médio do metro quadrado em Lisboa perto dos três mil euros. É precisamente em Lisboa que o boom do imobiliário mais se reflete nas receitas da autarquia. Na capital, ao contrário do resto do país, o imposto que se paga quando há lugar a uma transação de imóveis (IMT) é mais rentável do que o IMI - o grande campeão de receitas da administração local e que em 2017 gerou 1461 milhões de euros.

Nos últimos dois anos o IMT ultrapassou, no caso de Lisboa, os 150 milhões de euros. No orçamento para 2018, a autarquia antecipa um aumento de 36,7 milhões de euros face ao ano anterior e justifica: "Vem sendo a realidade dos últimos dois anos um nível historicamente alto deste imposto por via da dinâmica do mercado imobiliário, que regista uma maior procura de imóveis, também alimentada por não residentes e pela reabilitação urbana da cidade."

Os vistos gold e o interesse em geral dos investidores estrangeiros explicam parte da subida de vendas e de preços. A monitorização da Ci sobre as transações na cidade de Lisboa revela que em média o valor investido pelos estrangeiros é 40% superior ao dos portugueses. Em média, os cidadãos de outros países pagam 338 mil euros, enquanto os portugueses não vão além dos 244 mil euros.