Contratos não renovados são metade dos novos inscritos no IEFP

Centros de emprego receberam no último ano cerca de 468 mil novas inscrições.

Os centros de emprego do continente receberam no ano passado cerca de 468 mil inscrições de desempregados, numa redução de 18% face ao registo de 2020, ano em que houve perto de 570 mil novos inscritos no desemprego após a chegada da pandemia de covid-19 ao país.

Nos cálculos do Dinheiro Vivo, a partir das estatísticas mensais completas de 2021 do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), disponíveis desde ontem, a não renovação de contratos a prazo manteve-se o principal motivo de inscrição no desemprego, representando metade dos registos realizados ao longo do ano.

Ao certo, os dados detalhados sobre os motivos de inscrição - que não incluem as regiões da Madeira e dos Açores - indicam que os centros de emprego receberam no último ano 467 632 novas inscrições de desempregados, das quais 231 684 tiveram origem na não renovação de contratos temporários.

Trata-se de uma percentagem de 50%, numa melhoria relativa face ao ano de 2020, ano em que esta percentagem ficou em 53%. Houve então 300 150 trabalhadores precários a entrarem como desempregados para os registos do IEFP em território continental, num universo de 569 825 novos registos.

Já em 2021, ganharam maior peso as inscrições de desempregados por "outros motivos" não especificados (83 997), constituindo 18% dos registos efetuados ao longo do ano (16% em 2020).

O número de despedimentos por iniciativa patronal que deu origem a registos no desemprego foi, por outro lado, de 61 752, representando 13% das inscrições feitas ao longo do ano (16% em 2020).

Mas, o IEFP contabiliza também os despedimentos por iniciativa do próprio trabalhador e aqueles que foram realizados por mútuo acordo. No primeiro caso, houve 19 758 trabalhadores que tomaram a iniciativa de cortar o vínculo com o empregador, representando 4% dos novos registos de desemprego contabilizados em 2021 (também 4% em 2020). Já o número de inscrições após despedimento por mútuo acordo foi de 16 708, igualmente 4% das novas inscrições desse ano (3% em 2020).

Os dados apuram ainda o número de entradas de trabalhadores por conta própria no desemprego (5448, e 1% das novas inscrições) e de inativos que transitaram para a condição de desempregados. Foram 48 285, pesando 10% no total de novos registos (7% em 2020).

O conjunto destes dados diz respeito apenas às inscrições realizadas em 2021, sem considerar desempregados inscritos há mais tempo e saídas de indivíduos da condição de desempregados com registo no IEFP, que também ocorreram. No final do ano, havia 327 128 desempregados registados no continente, e 347 959 no conjunto do país. Este último número representa uma descida de 13,7% face aos registos ativos de desemprego em dezembro de 2020, e verifica-se após uma ligeira subida do desemprego total registado em novembro, de 0,6%.

Este aumento interrompeu uma trajetória de descida de oito meses consecutivos, que ocorria desde março último. Mas, segundo o Ministério do Trabalho "é habitual existir um aumento do desemprego registado entre novembro e dezembro", tendência que se verifica em dez dos últimos 14 anos.
Ainda assim, o nível de desemprego registado mantém-se superior ao do período anterior à chegada da pandemia: em fevereiro de 2020, havia 315 562 inscrições de desempregados ativas, menos 32 397 que as do mês passado.

O aumento mensal de desempregados observado em dezembro decorre de subidas do desemprego na agricultura (9,5%), indústria (3,6%), entre operadores de máquinas (2,7%), trabalhadores não qualificados (2,3%) e trabalhadores dos serviços pessoais (0,2%). Em termos regionais, é nos centros de emprego do Algarve, do Alentejo e dos Açores que se verificam as subidas, respetivamente, de 10,4%, de 3,2% e de 0,9%.

Além das inscrições de desempregados, os centros de emprego nacionais registavam no último mês de 2021 também 108 611 pessoas sem emprego ocupadas em formação, e 20 415 indivíduos temporariamente indisponíveis para a procura de emprego.

Subsídios por desemprego a cair

O número de prestações por desemprego pagas manteve-se em queda em dezembro, pelo terceiro mês consecutivo. No último mês de 2021 foram pagos 212 968 subsídios, menos 0,2% que no mês anterior, segundo estatísticas da Segurança Social publicadas ontem. Face a um ano antes, a descida é de 14%. Observa-se uma redução nos pagamento do subsídio regular de desemprego (menos 1,2% face a novembro), com os beneficiários a aumentarem depois no subsídio social de desemprego (12,9%) e subsídio social de desemprego subsequente (1,3%). Estas últimas são ambas prestações para quem acumula carreiras contributivas menos intensas antes do despedimento ou esgota períodos de concessão, e estão reservadas a quem tem menos recursos económicos. Os cerca de 213 mil subsídios por desemprego pagos em dezembro representam uma cobertura de 61% dos desempregados inscritos no IEFP.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo

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