Contratos de habitação vitalícios? "Vale mais comprar casa"

O Governo criou um contrato de habitação para a vida toda, mas nem proprietários nem inquilinos parecem interessados no compromisso.

Não é compra nem arrendamento. O Governo criou uma terceira opção, que combina um pouco dos dois. Chamou-lhe Direito Real de Habitação Duradoura, DHD para simplificar.

O regime prevê que o morador pague ao proprietário, logo à cabeça, uma caução equivalente a 10% ou 20% do valor da casa. A esse valor acresce uma prestação mensal, acordada entre as duas partes. O contrato pode ser vitalício, se o morador assim quiser.

Se a intenção do Governo era agradar a todos, não podia ter ficado mais longe de o conseguir. Proprietários e inquilinos não encontram grandes benefícios nesta nova medida.

Em declarações ao Dinheiro Vivo, António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), antecipa que o DHD "é um produto híbrido sem futuro nenhum".

"Hoje em dia o que se pretende é mobilidade. E se estamos a falar de uma medida dirigida a pessoas com mais de 65 anos ou com um grau de incapacidade superior a 60%, essas já estão protegidíssimas na lei com casa para o resto da vida.

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