Concorrência multa quatro supermercados em 80 milhões por concertação de preços
A Autoridade da Concorrência (AdC) sancionou, numa coima total de 80 milhões de euros, as cadeias de supermercado Auchan, Lidl, Modelo Continente e Pingo Doce, bem como um fornecedor comum de sumos, néctares e refrigerantes e dois responsáveis individuais por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor.
Sobre o esquema em causa, o órgão responsável pela promoção e defesa da concorrência em Portugal, diz que "mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke"
De acordo com a AdC, em nota oficial, esta é uma prática "altamente prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar". O estratagema visa a extinção da concorrência, assegurando assim melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, na qual se incluem o fornecedor e as cadeias de supermercados.
A investigação permitiu apurar que a prática durou mais de catorze anos, entre 2002 e 2017, e visou vários produtos da distribuidora. Entre as provas obtidas estarão "a troca de emails entre os intervenientes na prática", avança a Autoridade da Concorrência, no comunicado oficial.
Ao fornecedor de sumos, néctares e refrigerantes foi aplicada a maior coima, no valor de 25.1 milhões de euros. Já o Modelo Continente foi sancionado em 24 milhões, seguindo-se o Pingo Doce (20.92 milhões), Lidl (5.48 milhões), Auchan (4.4 milhões), responsável do fornecedor (15 mil e 200 euros) e o outro responsável do fornecedor (13 mil e 500 euros). As coimas impostas pela AdC são determinadas pelo volume de negócios das empresas sancionadas nos mercados afetados nos anos da prática, não podendo exceder 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à decisão da sanção.