Concessões rodoviárias geram benefícios económicos de 38,4 mil milhões de euros
As concessões rodoviárias em Portugal vão gerar benefícios económicos acumulados de 38,4 mil milhões de euros, entre 1999 e 2040, dos quais 15,547 mil milhões serão obtidos na década de 2031 a 2040. O benefício económico com maior expressão corresponde à poupança de tempo, calculada em 29,2 mil milhões de euros, dos quais 12,5 mil milhões serão obtidos entre 2031 e 2040.
Em contrapartida, nas cerca de quatro décadas em análise, as subconcessões rodoviárias geraram custos económicos estimados de 17 mil milhões de euros, dos quais 11,1 mil milhões entre 1999 e 2019. Até 2030 terão três mil milhões de euros de custos económicos estimados e de 2,8 mil milhões entre 2031 e 2040. Destes 17 mil milhões de euros de custos acumulados, 9,1 mil milhões são referentes a investimento e 7,9 mil milhões a custos operacionais.
Estes são dados do Estudo de Impacto Económico das Concessões Rodoviárias realizado pela PwC para a APCAP - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens, que hoje foi apresentado no congresso da associação, e que concluem que as 14 subconcessões rodoviárias existentes em Portugal geram benefícios acumulados que são 2,3 vezes superiores aos custos.
Conclui o estudo que os indicadores de desempenho "revelam um investimento economicamente viável", cujo valor atual líquido económico é estimado em 11 a 26 mil milhões de euros e a taxa interna de rentabilidade económica vai de 8,6 a 10,9%.
O trabalho da PwC é acompanhado de um relatório de tráfego de cada uma das 14 subconcessões, trabalho esse onde se explica que, passados mais de 20 anos desde a atribuição das primeiras concessões rodoviárias através das designadas Parcerias Público-Privadas (PPP) - a Ponte Vasco da Gama em 1994 e a Concessão Oeste em 1998 -"considerou a APCAP ser oportuno dispor de um estudo técnico independente que pudesse avaliar os impactos, em termos económicos, sociais e ambientais, resultantes da existência da rede rodoviária que foi desenvolvida em regime de PPP".
O trabalho conclui que entre as 14 PPP estudadas há "valores muito díspares de procura e circulação", que vão desde os 157 milhões de veículos por quilómetro em 2019 na subconcessão do Pinhal Interior aos 1.044 milhões de veículos por km na rede da concessão Norte Litoral. Além disso, a abertura progressiva das PPP em análise permitiu "reduções significativas" nos tempos médios de viagem dos utilizadores. No entanto, nos últimos anos, com o aumento de tráfego registado, esses tempos médios "têm vindo a crescer lentamente", embora se mantenham sempre abaixo dos tempos médios calculados caso as subconcessões em causa não existissem.
Apesar de a poupança de tempo máxima criada por esta PPP atingir os 58 minutos, 86% dos utilizadores da A22 registam poupanças de tempo com esta PPP até 20 minutos (no total da sua viagem). No total, estima-se que cerca de 213 milhões de horas possam ser poupadas entre 1999 e 2040 com a criação desta PPP, aponta o estudo. Na subconcessão do Algarve Litoral a poupança máxima registada é de 16 minutos, totalizando-se cerca de 9,7 milhões de horas poupadas no total do período de análise.
Já na subconcessão do Baixa Alentejo poupança máxima de tempo não ultrapassa os 5 minutos, o que conduz a um total de 3,1 milhões de horas poupadas até 2040, enquanto que na PPP Baixo Tejo os benefícios de tempo de viagem são, essencialmente, inferiores a 10 minutos, totalizando cerca de 37,6 milhões de horas poupadas no total do período de análise, mostra o estudo.
Na concessão Beira Interior, a poupança máxima chega a ser de 161 minutos, embora cerca de metade dos utilizadores poupe apenas até 20 minutos; ainda assim, cerca de 15% tem poupanças superiores a 1 hora. Na PPP Beiras Litoral e Alta, e apesar de em muitos casos as poupanças de tempo serem inferiores a 20 minutos (82% dos utilizadores), conseguem atingir-se poupanças totais do tempo de viagem superiores a hora e meia. No total, estima-se que durante o período de análise cerca de 121 milhões de horas de tempo de viagem sejam poupadas com esta concessão, diz o estudo.
No Pinhal interior são estimados cerca de 39 milhões de horas poupadas desde a entrada em serviço desta PPP e até 2040, sendo que permite obter poupanças de tempo que podem atingir os 69 minutos, embora grande parte dos utilizadores beneficie de poupanças mais reduzidas (94% poupa até 30 minutos).
Na subconcessão do Litoral Oeste conclui-se que "o caráter mais urbano e a menor extensão de autoestradas desta PPP" levam a que as poupanças de tempo obtidas sejam frequentemente inferiores 10 minutos, embora se registem diferenças de tempo que podem ir até 47 minutos (utilização do IC9 entre Nazaré e Tomar, por exemplo).
Na PPP Litoral Centro, e dadas as alternativas existentes, os benefícios de tempo de viagem são fundamentalmente de até 10 minutos, embora se possa conseguir uma poupança total de 52 minutos. No total, espera-se um total de 76 milhões de horas poupadas até 2040.
Quanto à concessão Interior Norte, diz o estudo que, por substituir uma rede viária que atravessa territórios de orografia mais acidentada, as poupanças de tempo conseguidas atingem valores consideráveis - desde as viagens de longo curso, que chegam a poupar cerca de 154 minutos, até às viagens mais curtas, sendo que 67% poupa até 30 minutos de tempo de viagem.
Na subconcessão do Douro Interior as poupanças de tempo estimadas são maioritariamente até 20 minutos "pela existência de alternativas locais em praticamente todo o percurso do IP2 e do IC5". Já a subconcessão da Autoestrada Transmontana, que inclui o túnel do Marão, permite poupanças de tempo que ultrapassam uma hora. No total, e até 2040, estimam-se poupanças de cerca de 85 milhões de horas.
A concessão Douro Litoral, que compreende um conjunto de três autoestradas de cariz mais urbano na área do Grande Porto - A32, A41 e A43 - tem "impacto relativamente reduzidos" ao nível dos benefício de tempos de viagem: 95% dos utilizadores poupa apenas até 10 minutos; a poupança total até 2040 deverá atingir 72 milhões de horas.
Por fim, a concessão Norte Litoral assegura, maioritariamente benefícios de tempo de viagem na ordem dos 20 minutos, embora haja quem consiga poupar até 38 minutos. No total, o impacto desta PPP vai permitir 49 milhões de horas poupadas em viagem até 2040.