Bruxelas recomenda diminuição do apoio à fatura energética e o uso da verba na "redução do défice"

A Comissão Europeia recomenda a Portugal para "diminuir as medidas de apoio à energia", dirigindo essas verbas para a "redução do défice". No caso de haver "novos aumentos de preços" que precisem de medidas de apoio, estas devem ser dirigidas às "famílias e empresas mais frágeis", servindo também um "incentivo à economia de energia".

A orientação faz parte do pacote de recomendações específicas aos Estados-Membros, apresentado esta quarta-feira, em Bruxelas.

"Prudência" é uma das marcas deste pacote de recomendações. Bruxelas recomenda limites na despesa primária líquida, que não deve ultrapassar 1,8%.

Por outro lado, é recomendado que Portugal mantenha o investimento público financiado pelo Fundo de Recuperação e Resiliência e garanta a que as verbas são absorvidas.

Para isso, Portugal deve "acelerar" a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência, garantindo uma "capacidade administrativa adequada".

Portugal deve "reduzir a dependência de combustíveis fósseis" e "acelerar ainda mais a implantação de energias renováveis", simplificando a burocracia dos projetos para "produção de energia eólica". Mas também promover a produção de energia pelos próprios utilizadores.

Bruxelas recomenda que seja "aumentada a capacidade de interligação elétrica" e a modernização ao nível da "distribuição armazenamento" de eletricidade.

Entre as recomendações, Bruxelas considera que o governo deve "promover o investimento privado" para o setor energético e assegurar "medidas políticas" para atrair e formar "competências necessárias para a transição verde".

No pacote de orientações políticas no âmbito do semestre europeu, a avaliação deste ano reflete a perspetiva de melhoria apresentada no boletim macroeconómico da primavera.

A comissão admite que, caso "as tendências" se mantenham no próximo ano, possa vir a considerar que Portugal apresenta contas equilibradas e, desta forma, possa sair da situação em que o país ainda se encontra em 2023.

A Comissão Europeia conclui que a economia portuguesa continua a apresentar "desequilíbrios", mas "as vulnerabilidades estão a diminuir", tanto para Portugal como para Alemanha, França e Espanha.

Bruxelas coloca Portugal nesta lista restrita de quatro países, admitindo que, se "as tendências" se mantiverem no próximo ano, "possa levar a uma decisão de ausência de desequilíbrios", retirando Portugal do mecanismo de alerta.

No pacote de recomendações específicas por país, "a Comissão avaliou a existência de desequilíbrios macroeconómicos para 17 Estados-Membros que foram selecionados para revisões aprofundadas no Relatório do Mecanismo de Alerta de 2023.

Um alerta específico para a Hungria refere que "os riscos estão inclinados para o lado negativo e os desequilíbrios podem tornar-se excessivos (...) se não forem tomadas medidas urgentes".

Bruxelas refere que Chipre saiu de uma situação de desequilíbrios excessivos, mas mantém fragilidades ao nível da dívida pública e privada: que apesar de terem diminuído globalmente "continuam a ser motivo de preocupação".

A Grécia e a Itália continuam a enfrentar desequilíbrios excessivos, mas Bruxelas considera que as "fragilidades parecem estar a diminuir", devido a medidas recentes.

As principais melhorias registam-se nos casos da Alemanha, Espanha, França e Portugal, admitindo a comissão que no "próximo ano possa concluir pela "ausência de desequilíbrios", para os quatro países.