Bruxelas. Portugal baixa muito o défice e volta a cumprir o Pacto daqui a dois anos

Portugal vai conseguir reduzir o défice público de forma significativa em 2021 e 2022, devendo atingir um rácio equivalente a 3% do produto interno bruto (PIB) em 2022, ficando assim em linha com a regra-mãe do Pacto de Estabilidade, que diz que o défice não deve ser maior que os tais 3%.

De acordo com as novas previsões da Comissão Europeia (CE), divulgadas esta quinta-feira em Bruxelas, num cenário em que a segunda vaga da pandemia não se agrava de forma descontrolada e em que os efeitos sobre a economia começam a dissipar-se já no ano que vem, Portugal atinge um défice de 7,3% do PIB este ano (igual ao que estima o governo no novo Orçamento do Estado ou OE2021).

No ano que vem, a CE projeta um défice de 4,5%, ligeiramente acima dos 4,3% que o ministro das Finanças, João Leão, inscreveu no OE2021.

E se tudo correr de feição, com a economia a crescer 5,4% em 2021 e 3,5% no ano 2022 (isto depois de uma recessão brutal de 9,3% este ano), o défice baixa para os referidos 3% do PIB, cumprindo assim o limite definido nos tratados.

O peso da dívida também evolui em linha com o que espera do governo, diz Bruxelas. Depois de atingir um recorde de 135,1% do PIB este ano, o rácio começa a descer. Baixa para 130,3% em 2021 e 127,2% no ano seguinte.

A Comissão diz que o défice português cai em 2021 "devido à esperada recuperação económica e à redução da carga orçamental das medidas de mitigação da crise".

"As receitas extraordinárias também deverão contribuir para uma redução mais rápida do défice", diz a CE. É basicamente uma receita: o reembolso de juros pré-pagos do empréstimo de assistência financeira concedido pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (0,5% do PIB).

Em 2021, a Comissão conta com "investimento público adicional ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência", num valor equivalente a 0,25% do PIB.

No entanto, apesar das projeções "favoráveis" em termos de compressão das contas públicas, a CE admite que "os riscos para a previsão orçamental tendem para o lado negativo, associados à acumulação de passivos contingentes públicos decorrentes de algumas empresas públicas e às medidas de mitigação da crise dirigidas ao setor privado".

Tudo isto vai somar aos níveis pré-pandémicos destes passivos contingentes, que já não eram negligenciáveis, observa o executivo europeu.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo.