Banco central comprou 24% do stock anual de dívida desde o início da governação PS
Compra de títulos soberanos pelo Banco de Portugal disparou em 2020, com a pandemia. Era de abundância nas aquisições de dívida termina em 2022 com a inflação e guerra
As compras de dívida soberana realizadas nos últimos seis anos pelo Banco de Portugal (BdP) foram e continuam a ser uma ajuda decisiva para reduzir os custos da dívida e aliviar o défice público - os juros dão despesas que têm impacto no saldo orçamental.
Segundo novos dados do banco central, desde 2016, o primeiro ano da governação PS de António Costa, a autoridade hoje governada por Mário Centeno foi aos mercados comprar aos bancos comerciais e fundos de investimento o equivalente a 24% do stock de dívida pública total portuguesa apurado no final de 2021.
O ritmo de compras líquidas anuais do BdP foi ainda reforçado por aquisições do próprio Banco Central Europeu (BCE). A chamada bazuca adquiriu contornos significativos desde 2012 e com especial evidência em 2020 e 2021 por causa do programa desenhado em Frankfurt contra os efeitos da pandemia.
Só na parte do BdP, os dados ontem revelados no Relatório da Implementação da Política Monetária do ano passado mostram que o banco central nacional adquiriu, de 2016 inclusive a 2021 e em termos líquidos (portanto, descontando a dívida que foi chegando à maturidade), um total de 64,6 mil milhões de euros em obrigações do tesouro (dívida de médio e longo prazo) e bilhetes do tesouro (dívida de curto prazo, normalmente até um ano de maturidade).
A ajuda monetária foi essencial e eficaz, tendo até ajudado o país a obter um excedente orçamental histórico de 0,1% do produto interno bruto (PIB) em 2019. Com a pandemia, a ação dos bancos centrais haveria de ser ainda mais musculada.
Se entre 2016 e 2019, já com as economias em retoma e a pensar num novo contexto de expansão e de bem-estar, as compras monetárias andavam na ordem dos quatro a cinco mil milhões de euros por ano, com a covid-19, tudo mudou. A compra de dívida soberana disparou para 18,5 mil milhões de euros em 2020 e teve um reforço que elevou o patamar até 20,3 mil milhões de euros no ano passado.
Assim, o ano de 2021 foi o mais generoso de sempre em compras de dívida pública nacional (de Portugal e dos restantes países do euro) por parte do Banco de Portugal (BdP) e do Banco Central Europeu (BCE), revelou ontem o banco central português no referido balanço sobre a implementação monetária dos bancos centrais.
Em 2021, o Banco de Portugal aumentou em 9,5% as suas compras líquidas de dívida portuguesa (compras nos mercados secundários, aos bancos comerciais e fundos, como referido). "Em 2021, o Banco de Portugal adquiriu 20,3 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa, dos quais 4,8 mil milhões ao abrigo do PSPP [programa de compra de dívida pública] e 15,5 mil milhões no âmbito do PEPP [programa de aquisições contra a pandemia]. Estes valores são líquidos dos montantes vencidos em carteira", explica o BdP no Relatório da Implementação da Política Monetária de 2021.
Além do BdP, também o BCE contribuiu para o esforço e comprou dívida nacional, o que elevou o valor parqueado no sistema de bancos centrais para uns expressivos 22,6 mil milhões de euros no final de 2021.
Entre 2016 e 2019 as compras monetárias andavam na ordem dos quatro a cinco mil milhões de euros anuais. Em 2020, com a covid-19, dispararam para 18,5 mil milhões.
Esta compra massiva de dívida, onde se inclui "o prolongamento da resposta de política monetária aos efeitos da pandemia", iniciada em 2020, "determinou que os balanços do BCE e dos bancos centrais nacionais atingissem novos máximos históricos", diz o BdP.
"No final de 2021, o balanço do Banco de Portugal totalizava 219 mil milhões de euros, mais 14% do que no final de 2020. O balanço total do Eurossistema cresceu 23%." Ou seja, no ano passado o Banco de Portugal ficou do tamanho da economia portuguesa, algo nunca visto.
Mas esta era de abundância máxima nas compras de dívida terminou. Tal como foi anunciado em dezembro de 2021 e reforçado agora em março e abril, com a subida em flecha da inflação por causa da guerra.
As taxas de juro já estão a subir, ainda que de forma ordenada e gradual, seja as da dívida pública, seja as dos contratos de crédito das famílias e das empresas. E devem subir mais porque a inflação não parece dar tréguas.
