Aumento excecional dos preços não resolve as falta de medicamentos
A DECO questiona o aumento dos preços dos medicamentos como estratégia para responder à rotura de stocks e exige medidas alternativas ao Governo que não penalizem os portugueses. Susana Santos defende: "os medicamentos são bens essenciais e existem consumidores que dependem de alguns para sobreviver".
O mais recente estudo da DECO Proteste revela que em 2022 os portugueses foram confrontados com um aumento de 7,5% da despesa em medicamentos e frequentes dificuldades no acesso ou ruturas de stock.
Apesar da necessidade de resolver os constrangimentos no acesso aos medicamentos, a organização nacional de defesa dos consumidores contesta a intenção de revisão extraordinária dos preços já no início de abril. A DECO alerta ainda para a necessidade de implementar medidas eficazes no combate da escassez que não agravem as dificuldades financeiras dos portugueses.
Em janeiro, o Governo publicou a portaria de revisão do preço dos medicamentos. No entanto, extraordinariamente este ano, todos os medicamentos cujo Preço de Venda ao Público (PVP) máximo seja inferior a 10 euros serão aumentados 5%. No patamar seguinte, todos os medicamentos com PVP máximo entre 10 e 15 euros serão aumentados em 2%.
Nos casos em que o preço ultrapasse os 15 euros a oscilação será variável, estabelecendo-se por comparação com a média dos quatro países de referência - Espanha, França, Itália e Eslovénia. Nesta situação, caso o preço esteja acima da média, ocorre uma redução de 5%.
Apesar do aumento generalizado dos medicamentos, a DECO Proteste afirma ser possível poupar, substituindo marcas por genéricos e os próprios genéricos por outros mais baratos.
De acordo com o estudo, a escassez de medicamentos não se limita apenas a Portugal. Nos últimos meses, os antibióticos lideraram o ranking da escassez, bem como os xaropes para a tosse, paracetamol para crianças e os fármacos para controlar a pressão arterial.
Para Susana Santos, a Coordenadora da Área da Saúde da DECO, "através do aumento dos preços, o Governo pretende combater a rutura de medicamentos nas farmácias, contudo, não pode ser sempre o consumidor a suportar os aumentos de custos. Têm de ser implementadas outras medidas que contrariem as ruturas de stocks de medicamentos, que se têm sentido em Portugal e em toda a Europa".
