Com simulações: Aumento duplo para 1,6 milhões de pensionistas já em janeiro

O Orçamento do Estado para 2019 traz boas notícias para os pensionistas a partir de janeiro, sendo que para os 1,6 milhões de pessoas que vão ter o aumento extra até seis e dez euros as boas notícias serão a duplicar. Para quem tem pensões mais baixas o aumento ficará livre de impostos, e mesmo quem recebe valores mais elevados e paga IRS também contará com mais euros no final do mês.

Um conjunto de simulações realizadas pela EY para o DN/Dinheiro Vivo mostra que um reformado que viva sozinho e recebe uma pensão de 1750 euros por mês irá ter um aumento de 19,6 euros (274,4 euros por ano). Parte deste valor regressará ao Estado através do IRS, porque este pensionista verá a sua fatura fiscal aumentar em 96,04 euros. Contas feitas, a atualização das pensões (que para este patamar de valor equivale à taxa de inflação excluindo habitação) traduzir-se-á num aumento líquido de 178,36 euros por ano. Este valor líquido aumenta para 211,29 euros se se tratar de um pensionista casado, em que apenas ele é titular de rendimentos.

Para quem tem pensões mais baixas, o aumento que vai receber em janeiro será todo canalizado para a sua conta bancária. Exemplificando: um pensionista viúvo (ou um casal de reformados) com uma pensão de 400 euros por mês irá receber mais dez euros a partir de janeiro. Como o seu patamar de rendimento o exclui do radar do IRS, este valor será líquido.

O OE 2019 traz ainda boas notícias para os candidatos a pensionistas, uma vez que abre caminho para que, por decreto, o governo elimine o corte das pensões por via do fator de sustentabilidade para todas as pessoas que aos 63 anos de idade tenham 43 anos de descontos e pretendam retirar-se da vida ativa. Esta medida entra em vigor em janeiro.

Nove meses depois, em outubro, este regime de reformas antecipadas sem o fator de sustentabilidade é alargado para todas as pessoas que aos 60 tenham 40 anos de descontos. A medida fecha a promessa do governo de criar um novo regime de pensões para quem tem carreiras contributivas mais longas. O fim do fator de sustentabilidade custará cerca de 180 milhões de euros e poderá chegar a 44 mil pessoas.