APA garante que venda de barragens só foi autorizada após esclarecimento de todas as dúvidas
Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente diz que o documento de julho era um memorando "interno de controlo" que suscitava dúvidas que foram sendo esclarecidas até à decisão de autorizar a venda das barragens da EDP à Engie.
O Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) garante que as dúvidas levantadas por um documento interno de avaliação sobre a venda de barragens da EDP à Engie foram todas esclarecidas e só depois foi dada autorização ao negócio.
"Havia um conjunto de dúvidas em julho que não permitiam à data proceder à autorização e por isso a análise demorou 11 meses. À medida que fomos sendo esclarecidos, à medida que fomos fazendo um conjunto de pedido de informação adicional, fomos capazes de formar a convicção de que esta transação era passível de transação", afirmou Nuno Lacasta em declarações à SIC-Notícias.
O responsável da APA esclareceu que o documento citado pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, na audição do ministro do Ambiente esta terça-feira no parlamento, é um memorando interno e não um parecer. "É um documento interno de análise do estado da avaliação por parte da APA da pretensão da EDP e Engie. Iniciámos essa análise muito exaustiva e a meio do ano fizemos uma avaliação de controlo, com vários departamentos da Agência Portuguesa do Ambiente, incluindo o departamento hídrico", indicou.
"O que refere este parecer é que é precisa mais informação, mais análise, avaliar o risco associado a processos de contencioso que pendem, nomeadamente instâncias comunitárias, para do ponto de vista do Estado, mas também dos pretendentes permitir se esta transação pode ser ou não autorizada", detalhou o presidente da APA, reconhecendo que "havia várias dúvidas em cima da mesa, que foram colocadas por escrito pela APA em sucessivas comunicações à EDP e à Engie".
As dúvidas acabaram por ser esclarecidas ao longo dos meses seguintes, conduzindo à aprovação do negócio. "Havia dúvidas, questões e incertezas. Em julho havia mais, em agosto havia menos, em setembro havia menos. Fomos desbravando matérias muito detalhadas", frisa.
Em causa um documento revelado pela deputada Mariana Mortágua que referia "não estarem reunidas as condições para autorizar a transmissão destes aproveitamentos hidroelétricos", referindo-se às barragens de Foz-Tua, Baixo Sabor, Miranda do Douro, Picote e Bemposta.
A deputada bloquista citou partes do documento, indicando que a avaliação não teria sido considerada. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garantiu que se tratou de um "documento inicial".
