A guerra continua. Tribunal volta a decidir que Samsung copiou Apple

Um tribunal norte-americano decidiu na semana passada que a Samsung copiou de facto a Apple, no que é o mais recente de uma série de recursos, num processo que dura há mais de três anos.

O tribunal federal dos Estados Unidos decidiu ainda que a Apple devia ter conseguido, no ano passado, impedir a venda de produtos Samsung com as funcionalidades copiadas - um direito que lhe foi negado pelo tribunal inferior. A Samsung já anunciou que vai recorrer desta decisão.

A batalha judicial entre as duas empresas tecnológicas já dura desde 2012, quando a Apple colocou um processo em tribunal a acusar a Samsung de ter copiado algumas das funcionalidades do iPhone logo desde que este foi lançado em 2007. Duzentas das funcionalidades do smartphone da Apple estão patenteadas, e desde o princípio do processo que os tribunais, de recurso em recurso, tentam decidir se a Samsung infringiu essas patentes e, e sim, quais devem ser as consequências.

Agora, o tribunal do circuito federal de Washington DC, nos Estados Unidos, decidiu que a Samsung copiou de facto algumas das funcionalidades do iPhone nos seus smartphones, incluindo os modelos Galaxy. A Samsung vai ser obrigada a fazer uma atualização de software para os smartphones que retire as características copiadas.

No entanto, algumas das funcionalidades abrangidas pela decisão já não fazem sequer parte dos smartphones Galaxy. O processo iniciado em 2012 pela Apple referia-se a um software de deteção de dados, ao corretor ortográfico e à função de deslizar para desbloquear - a última já não existe na Samsung, enquanto os teclados já foram alterados tantas vezes no tempo que passou que a penúltima também já não faz sentido. Assim, o impacto prático da decisão é mais pequeno do que se poderia pensar.