PSP analisa imagens de videovigilância do V. Guimarães-FC Porto

Magina da Silva, diretor nacional da PSP, quer identificar "rapidamente" quem participou nos cânticos racistas.

A PSP está analisar as imagens de videovigilância para que "rapidamente se consiga identificar o aparente elevado número de pessoas que participaram nos cânticos racistas" ao futebolista Marega, do FC Porto, revelou esta segunda-feira o diretor nacional daquela polícia.

"Temos uma task force a analisar as imagens de videovigilância a tempo inteiro para que rapidamente consigamos identificar o aparente elevado número de pessoas que participaram nesses cânticos racistas", disse à agência Lusa o superintendente-chefe Magina da Silva, diretor nacional da PSP, à margem da tomada de posse do número dois da Polícia e do comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP).

O responsável pela Polícia de Segurança Pública considerou um comportamento "inadmissível" a situação que envolveu o jogador Marega, que pediu para ser substituído ao minuto 71 do jogo da 21.ª jornada da I Liga, por ter ouvido cânticos e gritos racistas de adeptos da formação vimaranense, numa altura em que os dragões venciam por 2-1, resultado com que terminaria o encontro.

"O comportamento a que assistimos no jogo é inadmissível e vamos fazer tudo o que for possível para identificar todas as pessoas que entoaram os cânticos racistas", garantiu Magina da Silva, admitindo que em causa podem estar eventualmente dois tipos de infrações, designadamente uma que é um crime previsto e punido pelo Código Penal e outra que é uma contraordenação no âmbito desportivo da lei do combate à violência no desporto. Magina da Silva frisou que vão ter de "responder nestas duas sedes quando forem identificados".

O diretor nacional da PSP disse também que a divulgação de mensagens racistas dentro de um campo de futebol é inédita com "esta dimensão e estes efeitos", mas "infelizmente já aconteceu pontualmente noutras circunstâncias".

Também o secretario do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, que presidiu à cerimónia de tomada de posse do diretor nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança (UOOS) e do comandante da UEP, considerou "uma situação intolerável" o que se passou no domingo no estádio do Guimarães.

"A PSP está a fazer a identificação de todas as pessoas que se encontravam naquela bancada para tentá-las levar à justiça, seja desportiva, seja a justiça criminal. É esse o trabalho que está a ser feito e esperamos chegar a bom porto e depois as autoridades judiciárias decidiram em conformidade", disse Antero Luís à Lusa .

Penas de 6 meses a 5 anos de prisão

Esta segunda-feira, a direção da PSP já tinha anunciado estar a tentar identificar os adeptos suspeitos de dirigirem palavras e gestos racistas e xenófobos ao futebolista Marega.

"Não obstante não ter sido possível proceder no recinto a qualquer identificação ou detenção, em face da moldura humana e concentração de pessoas, a PSP, dentro do quadro legal indicado, está a fazer as diligências necessárias para identificar os suspeitos que cometeram as infrações criminais e contraordenacionais, levando-os perante as entidades judiciais e administrativas competentes", disse a PSP acerca do incidente no jogo Vitória de Guimarães-FC Porto.

A PSP sublinha que o comportamento dos adeptos suspeitos configura um crime previsto e punido no Código Penal com pena de prisão de seis meses a cinco anos.

Além da vertente criminal, a PSP acrescenta que tal comportamento de adeptos constitui contraordenação, pois "a prática de atos ou o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos" pode ser punida com coima entre 1.000 e 10.000 euros.

Em nota sobre as ocorrência em eventos desportivos, a PSP apela a todos os apoiantes dos clubes que mantenham "uma conduta de respeito para com os adversários" e reitera o compromisso em cumprir a sua missão nas diversas manifestações desportivas, procurando contribuir para a criação de "um ambiente mais seguro e saudável, livre de qualquer forma de violência física ou verbal, racismo ou xenofobia".

Relativamente ao jogo do passado sábado, entre Benfica e Braga, a PSP revelou que detetou e deteve um adepto da equipa bracarense por incumprimento de uma medida cautelar de interdição de entrada no recinto desportivo, aplicada pela Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD).

Esta tentativa de entrada - adianta a PSP - constitui a prática de crime de desobediência.

Também a propósito deste caso, a PSP apela para que os adeptos a quem forem aplicadas medidas cautelares ou sanções acessórias de interdição de entrada nos recintos desportivos, por via judicial ou administrativa, que "as cumpram escrupulosamente", sob pena de lhes serem agravadas essas sanções.

A PSP, em conjunto com os promotores (clubes e SAD), adverte que tem mecanismos para detetar todos os adeptos que incumpram estas medidas cautelares e continuará a apoiar as autoridades judiciais e administrativas no esforço coletivo de prevenção e combate à violência no desporto.

Também a Lei n.º 39/2009 no artigo 39.º n.º 1 al. d) prevê que constitui contraordenação "a prática de atos ou o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis", sendo esta punida com coima entre 1000 (euros) e 10 000 (euros).

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