PJ já investiga e-mails e época vai começar envolta em suspeita

O caso das denúncias do FC Porto de alegados atos de corrupção desportiva e tráfico de influências envolvendo o Benfica promete lançar o início da temporada 2017-18 num clima de suspeição, pois até lá é impossível o caso estar resolvido. Além das instâncias desportivas, o caso já está a ser investigado pela Polícia Judiciária - o FC Porto entregou ontem toda a documentação em seu poder à Unidade Nacional de Combate à Corrupção; e Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à PJ a averiguação de toda a documentação referente à arbitragem desde que assumiu o cargo. Tendo em conta os prazos e diligências a cumprir, este caso "vai arrastar-se necessariamente para lá do início da época", explicou ao DN um especialista em direito desportivo que optou pelo anonimato.

A edição 2017-18 da I Liga arranca a 9 de agosto (uma quarta-feira), quatro dias depois de Benfica e V. Guimarães disputarem a Supertaça, em Aveiro. Ora, atendendo aos passos a dar, tanto na justiça civil como na desportiva, um mês e meio é curto para que todas as dúvidas fiquem dissipadas, mesmo que o ocorra o cenário mais célere e o destino dos inquéritos abertos seja o arquivamento.

No caso da justiça desportiva, o Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) abriu um inquérito no início deste mês, após as primeiras declarações do diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, a denunciar alegadas manobras de pressão sobre árbitros envolvendo elementos ligados ao Benfica: toda a informação foi encaminhada para a Comissão de Instrutores da Liga, o órgão a que cabe decidir se existem indícios que possibilitem uma acusação por corrupção desportiva ou tráfico de influências. E o presidente do CD da FPF, José Manuel Meirim, pediu que o caso fosse tratado "de forma célere", para afastar "o manto de suspeitas" e iniciar 2017--18 "num ambiente de regularidade e estabilidade".

No entanto, tal é praticamente impossível. "É perfeitamente absurdo pedir celeridade neste caso. É um processo complexo que vai precisar de uma investigação bastante desenvolvida", aponta o especialista em direito desportivo ouvido pelo DN. Depois de recolher provas e realizar todas as diligências necessárias, a Comissão de Instrutores da Liga irá deduzir acusação ou propor o arquivamento do caso - decisões sujeitas a recurso. E só depois será conhecida a sentença final, ainda passível de recurso para o Tribunal Arbitral do Desporto.

Assim, "não é fácil determinar quanto tempo pode estar em causa" entre estes passos do processo, diz o jurista. "Até porque a justiça desportiva pode esperar pelo resultado do inquérito da justiça criminal", acrescenta o especialista.

PJ recolhe informação do FC Porto

Nesse capítulo, o caso está agora nas mãos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária. O anúncio foi feito ontem pelo FC Porto, através de um comunicado em que o clube informa que, a pedido desta unidade, "entregou toda a documentação em suportes originais do denominado dossiê e-mails de e para o Benfica", ou seja, os factos que têm vindo a ser denunciados por Francisco J. Marques no Porto Canal.

Este anúncio surgiu depois de, na quarta-feira, o diretor de comunicação dos dragões ter revelado uma alegada troca de e-mails em 2014 entre Carlos Deus Pereira, antigo presidente da mesa da Assembleia Geral da Liga, e o diretor de conteúdos da Benfica TV, Pedro Guerra, em que eram partilhadas mensagens de telemóvel do atual presidente da FPF, Fernando Gomes (que à época era presidente da Liga). "O Benfica monitoriza os sms de Fernando Gomes", sublinhou então Francisco J. Marques.

FPF solicita averiguação

Perante esta revelação, Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, sentindo--se no meio desta guerra entre FC Porto e Benfica, decidiu ele próprio solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Judiciária (PJ) que consultassem toda a documentação referente à arbitragem desde que assumiu o cargo, em dezembro de 2011. "Solicitei à PGR e à Direção Nacional da PJ que consultassem todos os processos de nomeação, classificação e relatórios dos observadores dos árbitros promovidos pelo Conselho de Arbitragem e seus dirigentes desde a minha entrada na Federação Portuguesa de Futebol, em dezembro de 2011", afirmou Fernando Gomes, em declarações à Lusa.

Recorde-se que o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, acusou o Benfica de influenciar o setor da arbitragem e apresentou alegadas mensagens de correio eletrónico de responsáveis encarnados, nomeadamente do assessor Paulo Gonçalves, num dos casos com o delegado da Liga de clubes Nuno Cabral, visando a descida da avaliação do árbitro Rui Costa, através de recurso.

Fonte da FPF disse à agência Lusa que sempre que Fernando Gomes "tem conhecimento de qualquer informação ou facto que possa indiciar irregularidades ou práticas criminais encaminha esses dados para as entidades policiais, de investigação ou para os órgãos de justiça desportiva".