"Penas para casos de corrupção desportiva devem aumentar"

Terceira parte da entrevista a José Manuel Constantino, presidente do Comité Olímpico de Portugal e candidato único nas eleições de dia 23

O Comité Olímpico foi, se não o primeiro, garantidamente das primeiras entidades a alertar para a integridade das apostas desportivas. Como é que vê estes recentes casos no futebol?

Eu não sei se são casos do futebol. Convém ser investigado, sim, para se perceber o que é que se passou. Porque aquilo que o operador informou é que, digamos, as apostas foram suspensas.

Sim, de facto no Feirense-Rio Ave falou-se em risco financeiro...

Sim, e associou-se imediatamente isso a um ato de corrupção desportiva e de manipulação de resultados. A única coisa que há, até à presente data, é que a aposta foi suspensa porque houve risco financeiro. O que é que significa o risco financeiro? Significa que se ela continuasse e o jogo decorresse, porventura o operador tinha de entregar aos potenciais vencedores uma verba superior àquilo que tinha sido a receita. E quando as coisas correm esse risco o sistema dá esse sinal e, portanto, as coisas são suspensas. Agora, isso não significa nenhum ato de corrupção desportiva. Mas o assunto foi entregue ao Ministério Público.

Mesmo não falando deste caso em particular, este é um tema que gera sempre algumas cautelas e vigilância...

Há um histórico de manipulação de resultados desportivos ligado ao processo das apostas desportivas, designadamente às apostas online. O Comité Olímpico foi das primeiras entidades em Portugal que sinalizaram esse problema e tem estado manifestamente preocupado relativamente a essa matéria. E entendemos que não apenas as molduras penais para os casos de corrupção desportiva que envolvem manipulação de resultados devem aumentar - para que os meios de apuramento de prova também possam responder à sofisticação de todo este processo - como as organizações desportivas devem sensibilizar os seus agentes para identificar os sinais que possam evidenciar a manipulação de resultados desportivos. E, ao mesmo tempo, terceiro aspeto, entendemos também que as autoridades policiais, as autoridades desportivas e as autoridades governamentais devem estabelecer mecanismos de rede que permitam a permuta de informações que habilitem todos quanto estão envolvidos neste processo a melhor poderem responder a este risco que existe para a integridade do desporto.

O combate ao doping é sempre uma das bandeiras do Comité Olímpico. A este respeito, como é que está a questão da licença que foi retirada ao Laboratório de Análise de Dopagem de Lisboa?

Está-se à espera da reacreditação.

É uma situação que se arrasta. Isso não o deixa preocupado?

Claro! Se era uma bandeira de afirmação de Portugal na luta antidopagem o facto de sermos um dos países que tinha um laboratório acreditado pela Agência Mundial de Antidopagem para proceder às análises que eram feitas no país e fora do país, se perdemos essa acreditação, naturalmente que isso não é bom para a imagem de Portugal, não é bom para a imagem do desporto nacional nem é positivo para a imagem de Portugal como um dos primeiros países da linha da frente no combate às práticas de dopagem. E portanto aquilo que espero é que seja possível recuperar o mais rapidamente.

Mas tem alguma indicação de que isso irá acontecer a curto prazo?

Não, não tenho nenhuma indicação. Não temos nenhuma informação sobre essa matéria.

O lema da sua candidatura é "Valorizar socialmente o desporto". Significa que, para si, existe ausência de cultura desportiva em Portugal?

Sim, essa é a questão central do problema desportivo nacional. Não é uma questão política, é uma questão cultural. Se fosse uma questão política, mudando os governos, mudavam as políticas. Na leitura que nós fazemos da realidade desportiva nacional, existe um bloqueio que explica a razão por que o desporto tem uma menor importância na vida dos portugueses. Veja, por exemplo, aquilo que se passou com a redução da Educação Física e do desporto na escola, em boa hora agora corrigida pelo atual governo ou anunciado que vai ser corrida: isso decorre da circunstância de sermos uma sociedade que dá uma importância às questões desportivas muito distinta daquela que outras sociedades dão. E por isso cria dificuldades adicionais para o desenvolvimento das práticas do desporto. Há um conjunto de valências tão transversais à sociedade portuguesa em que o desporto é um elemento determinante, que a necessidade de o valorizar do ponto de vista comunitário, do ponto de vista social, é absolutamente decisivo, se queremos ter um país desportivamente mais ativo e mais forte.

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