O esquema com jogadores que o MP diz ter servido para Vieira desviar dinheiro do Benfica

O Ministério Público, no seu despacho de pronúncia a que o DN teve acesso, detalha a forma como as transferências dos jogadores uruguaios Derlis González e Claudio Correa e do brasileiro César Martins para o Benfica terão servido para canalizar fundos para as empresas de Luís Filipe Vieira.

O MP acusa o empresário e advogado Bruno Macedo de ser uma espécie de testa de ferro de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, porque "tinha disponibilidade de utilizar estruturas societárias no estrangeiro montadas por terceiros, procedendo ao forjar de documentos, se necessário, para justificar a intervenção das entidades em sede contratual ou de operações financeiras".

Nesse sentido, terá sido utilizada "uma sociedade nacional detida em nome de Bruno Macedo, no caso a Springlabyrinth LDA, que veio a receber fundos cuja origem última era a SL Benfica SAD para depois os utilizar na aquisição de ativos de empresas do Grupo Luís Filipe Vieira".

O MP defende que Vieira e Macedo "chegaram a um acordo para que em sede da contratação e venda de jogadores a SL Benfica SAD recorresse aos serviços de Bruno Macedo, realizando pagamentos para as entidades indicadas por este último, mas de forma excessiva e indevida, permitindo que viessem a verificar-se retornos de quantias, mas tendo como beneficiárias sociedades com o controlo direto ou indireto de Luís Filipe Vieira".

A acusação do MP indica que Vieira contou "neste quadro de esquemas de fraude", com a colaboração de empresas registadas nos EUA, Emirados Árabes Unidos e Tunísia e "geridas ou controladas" por Bruno Macedo "ou com o compromisso de Nuno Durães Lopes e de António Rodrigues de Sá".

Assim, "indicia-se que Bruno Macedo utilizou a Master International FZE, a International Sports Fund e a Astro Sports para recebimento de ganhos obtidos com a intermediação de jogadores para aquisição pela SL Benfica".

De acordo com os autos, a Master International FZE terá sido utilizada para "parquear uma mais-valia, gerada na venda direitos económicos sobre dois atletas", no caso os paraguaios Derlis González e Cláudio Correa, no montante de 1, 280 milhões de euros, que "deveria ter sido refletido como um ganho nas conta da SL Benfica SAD, e no seu beneficiário final como rendimento em IRS, o que não aconteceu".

Outro jogador envolvido neste esquema é o defesa brasileiro César Martins. No processo da sua aquisição foi utilizada a sociedade Trade In para ser a titular dos direitos económicos do atleta, que "num breve espaço de tempo vendeu parte desses direitos à SL Benfica SAD por um valor bastante superior, gerando em Portugal um aumento de custos que resultaram na diminuição da tributação da SL Benfica SAD, no valor de 1.302.941,18".

De acordo com o despacho, foi a entidade ICC - International Consulting Company que recebeu "em contas na Tunísia fundos com origem na SL Benfica SAD" relacionados com a aquisição de César Martins, "inicialmente pagos para uma entidade designada de Trade In, controlada diretamente por Bruno Macedo".

Esses fundos que deram entrada na ICC com origem na Benfica SAD atingiram "o montante de cerca de 1.304.900 euros, no período compreendido entre 12-07-2016 e 21-07-2017" e, de acordo com a acusação, foram mobilizados para contas bancárias em Portugal cuja titularidade era a Promotav e a Votion. Esses montantes "foram utilizados para amortização de financiamentos concedidos por instituições bancárias as sociedades Promotav, Onlypropreties e Cofibrás, todas sociedades do grupo empresarial de Luís Filipe Vieira.

No final, estes montantes foram utilizados para "amortização de passivos bancários e a posterior venda de imóveis detidos por essas sociedades".

No total, diz a acusação do Ministério Público, este esquema permitiu que fossem "introduzidas em território nacional" de "pelo menos €2.494.900,00" que se constatou ter sido utilizado no interesse de sociedades do ramo imobiliário da esfera pessoal de Luís Filipe Vieira"