Despedimentos coletivos afundam na 1ª quinzena de maio, lay-off ajuda

Depois de uma explosão em abril, face a março, o número de trabalhadores envolvidos em processos de despedimento coletivo registou uma forte descida (53%) na primeira quinzena de maio, revelam dados do Ministério do Trabalho. Em contrapartida, os novos pedidos de subsídio de desemprego e o número de trabalhadores com redução forçada de horário e de salário (lay-off) continuam a subir.

Os dados oficiais mostram que o lay-off, que o governo refere como "uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da covid-19", estará a ter algum efeito. Pelo menos os despedimentos recuaram.

Recorde-se que em abril o número de trabalhadores propostos para despedimento atingiu um dos piores registos de sempre (140 empresas assumiram que querem despedir 1324 empregados), e muito pior do que na última crise.

De notar também que destruição de postos de trabalho por esta via foi especialmente agressiva nas microempresas (menos de dez trabalhadores). Neste grupo, o número de empregados a despedir aumentou quase 160% em abril, para 370 casos, segundo cálculos do Dinheiro Vivo a partir dos dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

No entanto, na primeira quinzena de maio, já com as empresas a aderirem em grande número ao novo regime de lay-off simplificado (um aumento de quase 35% no número de empregados afetados, até um total que supera já os 1,3 milhões de casos), os despedimentos coletivos inverteram a tendência, indicam os dados que são atualizados quase diariamente pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Ministério do Trabalho.

O GEP mostra que o número de trabalhadores a despedir caiu quase 53% (para 256 casos) na primeira quinzena de maio face a igual período de abril, o segundo mês desta grave crise que continua em curso. Isso é visível na enorme vaga de novos pedidos de subsídio de desemprego, que refletem, por exemplo, os muitos contratos a prazo que não foram renovados nestes últimos meses. Ou, simplesmente, os postos de trabalho que deixaram de o ser porque as empresas simplesmente faliram, fecharam portas.

Segundo o GEP, desde 1 de março, quase 117 mil pessoas acorreram aos centros de emprego para pedir o subsídio. Os dados detalhados de abril (por região, dimensão empresarial) ainda não estão prontos, mas o primeiro trimestre (que incluí o primeiro mês de crise pandémica, março) ainda aparece como menos adverso (face a igual trimestre de 2019).

Segundo a DGERT, o número de trabalhadores a despedir (no âmbito de 118 processos movidos pelas empresas) desceu ligeiramente para 1154 casos face aos 1192 casos do primeiro trimestre de 2019.

No entanto, desde o segundo trimestre do ano passado, nota-se que as empresas estão a recorrer cada vez mais a este instrumento. O universo de empregados afetados está a subir há três trimestres consecutivos (ver gráfico em baixo).

Nos primeiros três meses deste ano, mais de metade dos trabalhadores ameaçados de despedimento (55%) estava na região de Lisboa e Vale do Tejo. A região Norte tinha 38% do total. É o segundo maior grupo regional.