ARCOlisboa: O colecionador que quer o IVA das obras de arte a 6% e a galeria que foge à regra
A ARCOlisboa, feira de arte contemporânea organizada pela IFEMA Madrid e a Câmara Municipal de Lisboa abriu portas esta quinta-feira à tarde na Cordoaria Nacional, com a presença da Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, do presidente da autarquia lisboeta, Carlos Moedas e de outras personalidades que percorreram a feira guiados por Maribel López, diretora da ARCOlisboa.
Na oitava edição deste evento que junta galerias, artistas, colecionadores, curadores e diretores de museus, foi possível ver em grande parte dos stands um autocolante a pedir a redução do IVA para 6%, uma ação organizada pela EXHIBITIO, a Associação Lusa de Galeristas. Também foram distribuídos autocolantes para os visitantes colocarem na lapela em apoio da reivindicação dos galeristas.
Uma das pessoas que andou a circular pelos expositores da Cordoaria Nacional com este autocolante na lapela foi Armando Martins, o empresário que este ano abriu o MACAM - Museu de Arte Contemporânea Armando Martins. O colecionador defende a redução do IVA das obras de arte, que até ao final de março rondava os 14,5%, mas com o fim do chamado “IVA da margem” levou à aplicação da taxa máxima de 23%. “Caso contrário”, diz ao DN, “eu serei um dos que se vai retrair. Porque não tenho financiamento de ninguém e não quero ter. Mas também não me castiguem. Estamos a investir para partilhar com o público em geral. Se comprar uma peça por 100 mil euros tenho 23 mil euros para pagar de imposto, é um bocado duro”.
A ARCOlisboa terá este ano um prémio de aquisição MACAM e ontem a decisão sobre obra a comprar ainda não estava tomada, mas o objetivo é adquirir um trabalho de um artista estrangeiro.
Nem todas as galerias colaram o autocolante. Foi o caso da Galeria 111. “Não é que esteja em desacordo com a causa, até estou de acordo, mas foi uma iniciativa de uma associação a que nós não pertencemos”, diz Rui Brito. Além disso, explica, na galeria “já há muitos anos que praticamos os 23%”. E isso porque “em termos de contabilidade, era muito complicado às vezes fazer contas com os artistas com o regime do IVA da margem”.
O galerista disse ao DN que sabe que “há galerias a posicionar-se noutros mercados, nomeadamente em França, para contornar” a questão do IVA. Ele também está a equacionar abrir a 111 em Espanha, mas porque outros motivos que não a questão fiscal: “Portugal é muito pequeno”. “Há uma ideia, mas ainda é muito embrionária”, sublinha.