Covid-19. Testes rápidos vão ser vendidos em farmácias

O Governo aprovou a venda de testes rápidos de antigénio, a partir deste sábado (13 de março) e por um prazo de seis meses, em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. O objetivo é que seja possível a realização de auto testes à covid-19 de forma a garantir a prevenção, contenção e mitigação da transmissão do vírus.

De acordo com a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, este regime excecional e transitório visa "intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços".

Na portaria emanada do Ministério da Saúde, é ainda referido ainda que "o acesso da população aos referidos testes, enquanto medida de proteção da saúde pública, não se coaduna com o uso exclusivo por profissional", como até agora sucedia.

Nesse sentido, vão ser adequados "os necessários procedimentos" para permitir a realização de auto testes, conforme já sucede noutros países, como são exemplo a Áustria e a Alemanha.

"Os critérios de inclusão no presente regime excecional de testes rápidos de antigénio, com marcação CE, destinados pelo fabricante para uso profissional e a serem realizados em amostra da área nasal anterior interna são definidos em circular conjunta do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), da Direção-Geral da Saúde e INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge", que será emitida no prazo máximo de cinco dias úteis após a entrada desta portaria.