Comissão Europeia inclinada a dar mais um ano de borla no défice e na dívida

Em conferência de imprensa, o comissário Paolo Gentiloni referiu que atualmente "nada nos diz que as dificuldades terminam a 31 de dezembro deste ano". Comissão decide "dentro de poucas semanas" sobre o prolongamento da "cláusula de salvaguarda" do Pacto em 2022.
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Portugal e os países com maiores desequilíbrios nas contas públicas poderão ter mais um ano em que não se aplicam os critérios do Pacto de Estabilidade, que impõem uma redução persistente do défice público (para menos de 3% do PIB) e da dívida (para menos de 60% do PIB).

Em 2020, logo no início da pandemia, a Comissão propôs a ativação da chamada "cláusula de salvaguarda" do Pacto de Estabilidade que excecional e temporariamente não impõe limites do défice e da dívida, permitindo ao país "tomar todas as medidas necessárias para responder de forma eficaz à pandemia, suportar a economia e assegurar a recuperação".

Se assim não fosse, Portugal estaria em grandes dificuldades. O défice de 2020 deverá ter ficado próximo de 6,3% segundo referiu recentemente o ministro das Finanças, João Leão. É menos do que o esperado, mas ainda assim mais do dobro do que pede a regra-mãe do Pacto.

A dívida pública também é enorme. O fardo deverá rondar os 136% do PIB. Muito mais do dobro face ao limite de 60% que vem nos tratados.

Em resposta a uma pergunta da SIC/Expresso, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, deixou antever mais um ano de flexibilização do Pacto de Estabilidade, isto é, a continuação da aplicação da cláusula de salvaguarda em 2022 já que nada nestas previsões indica que a crise acaba a 31 de dezembro de 2021.

"Em relação à continuidade da ativação da cláusula de salvaguarda, a nossa posição é que vamos decidir na primavera", "dentro de poucas semanas", de modo a "dar clareza aos governos sobre como devem desenhar os orçamentos" do ano que vem.

"Dito isto, estas previsões mostram que as nossas dificuldades não vão terminar a 31 de dezembro de 2021."

Se a CE considerar que as dificuldades provocadas pela grave crise económica continuam, a cláusula deve continuar ativada. É o que tudo leva a crer.

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