Cidadania portuguesa: pode a Bitcoin ser uma porta de entrada?

Portugal é amplamente reconhecido como um dos países da Europa mais recetivos a investidores estrangeiros, oferecendo programas atrativos como o Golden Visa, que concede residência em troca de investimentos. Agora, com o aumento da adoção das criptomoedas, surge uma nova proposta que pode abrir as portas à cidadania portuguesa através da Bitcoin, uma ideia que tem gerado debate no país.

Em julho de 2023, Alessandro Palombo, cofundador e CEO do Unbound Fund, lançou uma proposta inovadora: a utilização indireta da Bitcoin para garantir a participação no programa Golden Visa. De acordo com Palombo, seria possível adquirir a cidadania portuguesa investindo 500 mil euros num fundo que expõe os investidores à Bitcoin, permitindo que beneficiem da valorização da criptomoeda enquanto cumprem os requisitos para a obtenção de residência em Portugal.

O Unbound Fund foi projetado para atender às exigências governamentais, canalizando os fundos dos investidores para empresas portuguesas que, por sua vez, iriam comprar e manter diretamente a Bitcoin. Este modelo de investimento está alinhado com as diretrizes do programa de residência, que exige que o capital seja mantido por um período mínimo de cinco anos. Embora o fundo tenha sido autorizado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), ainda não foi oficialmente lançado no mercado.

As criptomoedas estão cada vez mais integradas no dia a dia dos portugueses, e novos projetos surgem para suprir necessidades e criar soluções inovadoras. Segundo o escritor de criptomoedas Killian A., a IA está a tornar o investimento em criptomoedas mais acessível para todos, oferecendo soluções para a gestão de projetos e carteiras. As criptomoedas IA, por exemplo, assim como muitas memecoins, estão a valorizar-se bastante e a trazer muitas oportunidades aos traders em Portugal.

E o Golden Visa é um dos principais motores de atração de capital estrangeiro para o país desde a sua criação em 2012. De acordo com dados do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), até julho de 2023, mais de 11 mil Golden Visa foram concedidos, gerando mais de 6,7 mil milhões de euros em investimentos. Grande parte desse investimento foi destinado ao setor imobiliário, mas outros tipos de investimento, como o capital de risco e fundos de inovação, também têm ganho força.

A legislação portuguesa é uma das mais favoráveis na Europa para o uso de criptomoedas, uma vez que o país não tributa ganhos de capital resultantes de transações de criptoativos, o que o torna ainda mais atraente para investidores do setor.

A introdução das criptomoedas poderia ser um passo revolucionário para o mercado de investimento em Portugal. Atualmente, a legislação portuguesa é uma das mais favoráveis na Europa para o uso de criptomoedas, uma vez que o país não tributa ganhos de capital resultantes de transações de criptoativos, o que o torna ainda mais atraente para investidores do setor.

A ideia de utilizar o Bitcoin como meio de investimento para a obtenção da cidadania pode ser uma forma de modernizar ainda mais o Golden Visa. Especialistas apontam que, além de atrair um novo perfil de investidor, mais tecnológico e voltado para o futuro, a proposta pode também colocar Portugal na vanguarda da adoção das criptomoedas no mercado europeu.

Contudo, o caminho para obter a cidadania portuguesa mediante a Bitcoin não é tão simples quanto pode parecer à primeira vista. Além do investimento financeiro, o candidato ao Golden Visa deve atender a outros critérios, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação num teste básico de Língua Portuguesa.