Realizadores portugueses não vão jantar com secretário de Estado da Cultura

São realizadores, produtores, exibidores e outros trabalhadores do cinema e estão contra a forma como são constituídos os júris dos concursos públicos de apoio ao setor. Esgotadas as tentativas de entendimento com a tutela, o grupo anunciou ontem que vai iniciar uma série de protestos para tornar mais visível a sua causa. A começar já no Festival de Berlim, que começa amanhã, e onde vão ser exibidos oito filmes portugueses: os responsáveis por esses filmes vão boicotar um jantar promovido pelo embaixador de Portugal na Alemanha, no sábado, onde está prevista a presença do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

"Não podemos partilhar o mérito da promoção dos nosso filmes com um secretário de Estado que tem uma opinião absolutamente contrária à nossa", esclareceu o produtor Luís Urbano numa conferência de imprensa que reuniu representantes de onze associações do setor. A saber: Associação Portuguesa de Realizadores (APR), Associação de Produtores de Cinema Independente (APCI), Apordoc - Associação pelo Documentário, Agência da Curta Metragem, Portugal Film, Indie Lisboa, Festival Internacional de Documentário (DocLisboa), Festival Internacional de Curtas de Vila do Conde, Cena - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual, SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e do Audiovisual e STE - Sindicato dos Técnicos do Espetáculo.

No centro da discórdia está a forma como são nomeados os elementos dos júris dos concursos promovidos pelo ICA - Instituto do Cinema e Audiovisual. Estas associações discordam que a SECA (Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual) do Conselho Nacional de Cultura seja atualmente responsável por escolher os júris. "Na SECA têm assentos os vários representantes do setor, incluindo os operadores, com interesses privados e comerciais" que se refletem na constituição dos júris e consequentemente nos apoios concedidos, alerta Filipa Reis (APR). "A liberdade e a independência dos realizadores estão ameadas." A longo prazo, haverá um problema de diversidade no cinema português, preveem.

E sustentam agora essa oposição com um parecer jurídico, segundo o qual aquela secção especializada tem apenas "funções meramente consultivas" e não pode tomar decisões, incorrendo numa ilegalidade. "Toda a gente está a falhar nas suas funções", acusa Cíntia Gil (DocLisboa). A SECA porque está a ir muito além daquilo que são as suas atribuições e o ICA porque se está "demitir de ter uma política para o setor". "Não queremos que o ICA seja meramente um distribuidor de dinheiros numa lógica de empreitada", diz Luís Urbano.

Num momento em que o ministério de Luís Filipe Castro Mendes se prepara para a regulamentar a Lei do Cinema, estas associações esperavam que este a situação se alterasse, mas isso não vai acontecer. "Não a alteram porque têm receio que as operadoras tenham um pretexto para dizer que não apoiam o cinema", diz Isabel Machado (Apordoc), acusando o governo de estar refém deste sistema de financiamento e por isso suscetível aos lobbies.

Em resposta as questões do DN, o gabinete de comunicação do Ministério da Cultura explicou que não vai alterar a sua posição: "No que concerne à eleição do júri para a seleção dos projetos a concurso, o ICA compõe uma bolsa de jurados e distribui os júris pelos vários concursos tendo por base uma lista bastante alargada proveniente da SECA; e a SECA passa a ter [no projeto que vai ser aprovado] mais assentos, integrando um maior número e uma maior diversidade de representantes do setor do cinema e do audiovisual."

Na conferência de imprensa estiveram presentes, entre outros, os realizadores João Pedro Rodrigues, João Rui Guerra da Mata, Filipa Reis, Cláudia Varejão, Salomé Lamas e Diogo Costa Amarante. "Todos os anos, temos alegrias com o cinema português, mas conseguimo-lo com o nosso trabalho, pois o ICA nada tem feito para promover os filmes portugueses" no estrangeiro, critica Isabel Machado, referindo-se à presença neste Festival de Berlim. Para além do boicote à receção oficial, os cineastas portugueses vão aproveitar para recolher o apoio dos seus pares internacionais. E aguardam a resposta a um pedido de audiência com o primeiro-ministro. "Até à aprovação do decreto-lei, vamos continuar a protestar", garante Luís Urbano, que não exclui a hipótese avançar com uma ação judicial ou com uma petição pública dirigida à Assembleia da República.