Queixa de plágio contra Diogo Piçarra não chegou à SPA

Não há queixas contra "Canção sem Fim" na Sociedade Portuguesa de Autores. E, afinal, o que é um plágio?

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), entidade que em Portugal reúne o maior número de autores defendendo os seus direitos, não recebeu, até agora, qualquer queixa de plágio de Canção Sem Fim, a composição com que Diogo Piçarra concorreu ao Festival da Canção, diz o administrador e diretor Tozé Brito ao DN.

"Não temos queixa, não temos nada", afirma o músico, também jurado nas semifinais do certame que escolhe a canção que representa a RTP na Eurovisão. "Nós não agimos sem uma queixa, muito menos contra membros. Só se houvesse uma queixa a dizer que foi plagiado, o que não aconteceu até agora", reitera. "Se existirem queixas, a SPA cá estará para fazer uma peritagem". Segundo Tozé Brito, "a própria RTP quis saber se era possível fazer uma peritagem, com maestros, que dessem a sua opinião". Não foi preciso.

"Informo que decidi terminar a minha participação no Festival da Canção", publicou o cantor na terça-feira à noite, nas várias redes sociais, as mesmas que trouxeram à luz as semelhanças entre Canção do Fim e o tema cantado pelo pastor Walter, da IURD (1979), que é ele próprio uma versão do norte-americano Bob Cull (1976) , também interpretada por Maranatha Singers (1991).

"Não pretendo alimentar mais esta nuvem. Tudo isto que se criou em torno da minha participação, já não é música", escreveu sobre a polémica nascida na manhã de segunda-feira, escassas horas depois de se terem conhecido os últimos sete finalistas do Festival da Canção. Diogo Piçarra, recorde-se, alcançou a pontuação máxima: 12 pontos do júri e 12 pontos do televoto.

Na sequência do comunicado do cantor, a estação pública, até então em silêncio, reagiu: "A RTP compreende e respeita a decisão do compositor e intérprete Diogo Piçarra de retirar Canção do Fim do Festival da Canção 2018. Independentemente dos argumentos e questões colocadas sobre o tema, a RTP não duvidou em momento nenhum da integridade do artista, cuja carreira já fala por si."

Ontem foi a vez da Igreja Universal do Reino de Deus vir dizer que não detém direitos sobre a canção no centro da polémica. "Face às recentes notícias que referem que a música composta e interpretada pelo cantor Diogo Piçarra na semifinal do festival da canção é um plágio de uma música da IURD [Igreja Universal do Reino de Deus] e de um pastor desta Igreja, vem a IURD esclarecer que tal não corresponde à verdade", explicaram numa nota enviada à Lusa.

Tozé Brito concorda que "as canções são muito parecidas" e considera que o cantor "tomou a decisão correta" ao afastar-se. "Seria crucificado pelos fãs dos outros concorrentes e dos que não chegam à final e em última análise a Eurovisão exerce fiscalização sobre estes temas", diz o músico, concordando que as canções são muito parecidas. "É uma linha melódica muito simples, com uma sequência harmónica muito simples, quase a pede".

Diogo Piçarra foi o primeiro a admitir as semelhanças. "A simplicidade tem destas coisas e só quem não cria arte é que nunca estará nesta posição. Faz parte da vida de um compositor e é algo que todos nós iremos "sofrer" a vida toda", disse.

O que é um plágio?

Mais difícil é provar que uma canção foi plagiada, alerta Tozé Brito. Em oito anos na direção da SPA não se recorda de uma condenação. Há, isso sim, um caso célebre - o de Tony Carreira, que está em litígio com uma editora de música que o acusa de plágio e cobrança indevida de direitos de autor. Anualmente, contabiliza o diretor da SPA, "não chegam mais do que uma dúzia de queixas".

"Para haver uma condenação por plágio é preciso duas coisas: saber que houve a intenção de plagiar, o que não é nada fácil, e demonstrar que a obra não tem uma identidade própria". Nestes casos é pedida uma peritagem a maestros, que "põem pauta com pauta para dizer quais as semelhanças ou diferenças", refere Tozé Brito, explicando que o Código dos Autores não determina um número de notas ou compassos que podem ser usados.

A desistência de Diogo Piçarra deixou um lugar livre na final de domingo, em Guimarães, que será ocupado pela canção Mensageira, uma composição de Aline Frazão interpretada por Susana Travassos, que recolheu oito ponto do júri do Festival da Canção e zero pontos do público.

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