Greve nos museus, palácios e monumentos esta sexta e sábado

Trabalhadores pede ma contratação de mais funcionários, a reposição do feriado da sexta-feira santa e os pagamentos de trabalho extraordinário de 2017, numa época em que as receitas do turismo aumentam

Pelo segundo ano consecutivo, os funcionários dos museus, palácios e monumentos fazem greve na época de Páscoa. Hoje e amanhã chegar a um dos 23 museus, palácios e monumentos tutelados pela Direção-Geral do Património Cultural pode significar encontrar uma porta fechada.

"A razão principal para esta greve é que nada se alterou. Há trabalhadores que já deviam estar integrados, mas que o ministério da Cultura empurrou para o PREVPAP [Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública]", explica Artur Sequeira, em nome da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), justificando assim os motivos desta paralisação. Ao todo, "eram 120 [as pessoas que se encontravam nesta situação], mas alguns já se foram embora", garante.

Sendo a principal razão de ser da greve, não é a única, como se pode ler no aviso prévio de greve enviado a 19 de março às entidades com responsabilidades no funcionamento destes espaços - do Ministério das Finanças ao da Cultura, passando pelo primeiro-ministro, António Costa. Outros motivos têm que ver com a ausência de uma carreira específica para estes funcionários. Acabou no governo liderado por José Sócrates depois de ter sido implementada no governo de António Guterres) e com número insuficiente de funcionários.

"Não há nenhum museu que efetivamente tenha o pessoal necessário", assegura Artur Sequeira. "O que faz com que haja casos em que 50% das salas estejam encerradas porque não há pessoal".

De número insuficiente de assistentes de sala se queixou várias vezes o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa.. Em novembro, o diretor da instituição, António Filipe Pimentel, disse que tinham de continuar a fechar salas por falta de recursos humanos".

Entre março de 2017 e o mês em 2018 foram incorporados 13 funcionários, de acordo com os números enviados ao DN pela Direção Geral do Património Cultural, organismo que tutela 23 museus e monumentos.

O número de trabalhadores a exercer funções de vigilância, receção e acolhimento de visitantes em museus e monumentos da DGPC é atualmente de 285 trabalhadores.

Entre os argumentos apresentados pela federação de sindicatos para que os funcionários vejam satisfeitas as suas reivindicações está "o aumento substancial e expressivo do turismo, o factor mais importante do crescimento da economia". Há cada vez mais turistas, da bilheteira à loja, era bom que começasse a ter reflexo nos trabalhadores", refere ao DN.

Em 2017, o número de visitas a monumentos, palácios e museus superou os 5 milhões de entradas, mais 500 mil do que no anterior. O mais visitado é o Mosteiro dos Jerónimos.

Horas extraordinárias por pagar

Como há um ano, quando estes funcionários fizeram greve, os funcionários querem ver reposto o feriado da sexta-feira santa, com o pagamento "de mais 100%".

Não só não está a ser feito seguindo estes valores como se encontra por regularizar os valores de 2017, explica Artur Sequeira. "Os de 2016 entretanto foram pagos em reação à greve", afirma o responsável do sindicato. Estas horas extraordinárias que são pagas com atraso incluem o trabalho nos feriados, mas também, por exemplo, "quando se fazem jantares" nos museus, palácios e monumentos, refere Artur Sequeira. "Ora, se essas empresas pagam, porque é que os trabalhadores têm este valores em atraso?"

Uniformes desadequados

A Federação dos Sindicatos que representa os trabalhadores de museus, monumentos e sítios arqueológicos refere ainda que existem problemas também com os uniformes, que não são uniformes entre todos, e que não estão adequados ao clima. "No MNAA há salas com temperaturas baixas, porque as peças exigem, e as pessoas não estão agasalhadas, e têm de estar na sala com frio. Acontece no MNAA como acontece em outros museus".

Em conferência de imprensa, anteontem, dirigentes sindicais representantes da cultura da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais criticaram também a falta de resposta do Ministério da Cultura às suas reivindicações.

Greve de 2018 repete a de 2017

A Federação dos Sindicatos prevê uma adesão de 80% à greve, um número semelhante ao do ano passado quando vários museus e monumentos foram encerrados por falta de funcionários. Aconteceu na Casa Museu Anastácio Gonçalves e dos museus nacionais do Teatro e da Dança, de Arqueologia e de Etnografia e os dois polos do Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, dos museus nacionais Grão Vasco, em Viseu, do Soares dos Reis, no Porto, do Monográfico de Conímbriga, assim como do Mosteiro de Alcobaça e a Torre de Belém.

Contactada pelo DN, a Direção Geral do Património Cultural, liderada por Paula Silva, escusou-se a comentar os motivos de greve dos funcionários.

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