Virtus Unita Fortior

O lema em latim no nosso brasão refere "A União faz a força", e poderíamos afirmar que sempre foi o lema deste pequeno Estado de 468 km2 situado entre França e Espanha, no coração dos Pirenéus. Com 92% do seu território composto por natureza, sem exército, com mais de 700 anos de paz; é o sexto menor país da Europa, e o maior dos chamados microestados da Europa.

A nível pré-histórico, a população nos vales de Andorra é muito antiga (11.000 a.C.). A primeira menção documental aparece na História de Políbio (Livro III, XXXV,1) em 218 a.C. No ano de 843, o Imperador Carlos II, o Calvo, cede os Vales de Andorra a um dos seus fiéis, o Conde d"Urgell, e neste contexto surgem os fundamentos do que viria a ser o atual sistema político e institucional.

Na época medieval, entre os séculos IX e XIII, o poder era partilhado por dois senhores feudais que mantinham a paz sobre o território. Através de várias mudanças e doações, o Bispo de Urgell torna-se Senhor de Andorra, mas desde a metade do século XI, cede os Vales a uma família nobre. Devido a políticas matrimoniais sucessivas, os direitos passam finalmente ao Condado de Foix, no atual território francês. Durante o século XIII, o poderoso Conde entra em confronto com o Bispo pela soberania de Andorra. Estas lutas acabam com a assinatura dos Pareatges (1278 e 1288), convénios que acordam a soberania do país aos dois senhores feudais, de uma forma conjunta e indivisa. Uma co-soberania sobre o território e os cidadãos de Andorra, com o compromisso de não incorporar o território nos seus domínios particulares. Por parte do Condado de Foix, os direitos sobre Andorra são reintegrados nos monarcas franceses, e depois passam sucessivamente à Revolução, ao Império e, finalmente, à República. No decurso da história, Andorra foi dirigida por senhores feudais poderosos, monarquias centralistas, impérios ultramarinos, revoluções liberais, guerras regionais e mundiais e globalização; e foi capaz de evitar eventos históricos tumultuosos até à data.

Por outro lado, no século IX, já se mencionam num documento as "paróquias" (regiões) que faziam a gestão dos bens comuns, os quais representam 85% do território andorrano. Os presidentes destas regiões começaram a reunir-se no Conselho, que é institucionalizado em 1419 com o nome Conselho da Terra, antecedente ao atual Parlamento.

Assim, a estrutura institucional e os princípios que daí derivaram serviram para definir um quadro político estável que permitiu a progressiva evolução do conceito de separação de poderes até chegar à Constituição, ratificada pelo povo andorrano em 14 de março de 1993. A atual Constituição reconhece o Co-principado parlamentar, com a singularidade única de ter dois Chefes de Estado, o Bispo de Urgell e o Presidente da República Francesa, e a manutenção da identidade nacional e da tradição.

Apesar da indiscutível identidade histórica de Andorra e a sua fronteira imutável, a capacidade de ser sujeito de direito internacional foi sempre muito incerta. Desde a Idade Média, Andorra já tinha hábitos democráticos e os seus cidadãos exerciam o direito de voto de forma regulamentada e regular, sem interrupções traumáticas. Porém, em 1993, Andorra recebe o reconhecimento como Estado independente, de direito, democrático e social, que originou a sua abertura ao mundo e às relações internacionais. No verão desse ano, o país foi aceite como membro das Nações Unidas. Desde então, Andorra tornou-se membro de numerosas organizações internacionais, e a nível bilateral, estabeleceu relações diplomáticas com mais de 180 países membros da ONU. Um dos primeiros países com os quais assinou Relações Diplomáticas foi, evidentemente, a República Portuguesa, em dezembro de 1994, e por isso estamos a celebrar os 25 anos de amizade e cooperação em diferentes vertentes.

As relações e a amizade com Portugal vêm de longa data, e deve-se ao facto de que Portugal e Andorra fazem parte da Península Ibérica, e também à presença de uma grande comunidade portuguesa, que se foi instalando em Andorra a partir dos anos 70 e 80, e muito contribuiu para a modernização do país. Neste sentido, em 1987 foi assinado o primeiro acordo entre os dois países sobre Segurança Social. Atualmente, a comunidade portuguesa representa 14% da população e começa a haver uma importante comunidade luso-descendente. Em 1994, os dois países formalizaram a sua amizade e, nos últimos 25 anos, acrescentou-se a evolução das relações a nível político, económico e cultural. Assinámos Convenções bilaterais sobre diversos temas de interesse comum e realizaram-se encontros bilaterais em Andorra ou em Portugal, com as Altas autoridades dos dois Estados. As visitas mais recentes foram em setembro de 2017, a do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a Andorra; ou a do Chefe de Governo de Andorra Toni Martí ao Primeiro-ministro António Costa em janeiro de 2018 em Lisboa. Em fevereiro de 2019, eu própria, desloquei-me a Lisboa para um encontro com o meu homólogo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Há poucas semanas, mantivemos um encontro bilateral em Nova Iorque entre o Presidente português e o nosso novo Chefe de Governo, Xavier Espot, e em cuja reunião estivemos presentes os ministros dos Negócios Estrangeiros. A nível cultural, em 2018, Andorra acolheu a primeira exposição de pinturas portuguesas dos séculos XIX e XX, cedidas pelo Museu de Arte Contemporânea do Chiado. No mesmo ano, trouxemos a Lisboa uma exposição de artistas dos países membros e dos países observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Este ano, celebramos então estes 25 anos de relações, e queremos marcar esta efeméride com um evento cultural gratuito. Amanhã, dia 17 de outubro, terá lugar um concerto chamado Juntos, de dois Coros - o Cor Rock de Andorra e o Coro da Universidade de Lisboa- que se juntam para interpretar canções rock e pop de artistas internacionais e portugueses. O Virtus Unita Fortior volta a estar presente, como sempre esteve, porque juntos somos mais fortes! Sejam todos bem-vindos!

Viva Portugal e Visca Andorra!!

Ministra dos Assuntos Exteriores de Andorra

**Mais informação sobre o concerto: https://www.agendalx.pt/events/event/coro-da-universidade-de-lisboa-e-cor-de-rock-de-andorra/