Vinda de peritos estrangeiros provoca tensão na Proteção Civil

A vinda a Portugal de três peritos da União Europeia (UE), para aconselhar as autoridades nacionais na prevenção e combate a incêndios, provocou tensão entre a recém-criada Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Os especialistas já chegaram a Portugal esta segunda-feira e vão permanecer por três semanas. São espanhóis.

Com o verão à porta, estas estruturas de coordenação - a AGIF sob tutela do primeiro-ministro, a ANPC do ministro da Administração Interna - têm dado sinais de algum conflito entre si, o que está a motivar preocupação no setor. Junta-se o relatório ontem divulgado pelo Público, a revelar falhas graves no combate aos incêndios de Pedrógão (ver texto ao lado) e as críticas já feitas pelo presidente da Liga de Bombeiros, Jaime Marta Soares, ao comando da ANPC (acusou o Comandante Operacional Nacional de ser "prepotente" e "incompetente") e o início de "época de fogos" pode ser tudo menos pacífico.

Fontes da Proteção Civil que acompanharam o processo dos especialistas estrangeiros, garantiram ao DN que a vinda dos técnicos foi "imposta" pela AGIF, presidida por Tiago Oliveira e que "nem a ANPC nem o próprio MAI concordaram com o formato utilizado". Esse "formato", de acordo com um ofício, a que o DN teve acesso, tratou-se de um pedido de auxílio com caráter de "emergência", dirigido ao mecanismo europeu de Proteção Civil, no passado dia 23 de abril. "Um pedido de ajuda internacional já nesta altura é um atestado de incompetência aos quadros nacionais", alega uma dessas fontes, não escondendo o desconforto com a alegada "prepotência" da AGIF.

O requerimento à UE acabou por ser mesmo feito através da ANPC e foi invocado a "avaliação profunda em curso da proteção e defesa da floresta contra todo o tipo de ocorrências, que está a ser realizada, bem como a implementação de um conjunto de medidas estruturais para tornar o sistema mais robusto".

Presença ASAP

É escrito que o ministro da Administração Interna considerou da "maior importância promover uma missão de consultoria, composta por peritos da UE que possa, trazer o conhecimento europeu aos estudos que estão em curso e apoiar as autoridades portuguesas com responsabilidade nesta área. O objetivo desta missão é apoiar a identificação das medidas preparatórias e preventivas que podem complementar as medidas que estão a ser tomadas, identificar áreas críticas de intervenção, melhorar e consolidar procedimentos, bem como possivelmente redefinir o sistema nestes setores críticos".

É solicitada a presença "ASAP- as soon as possible" (o mais rápido possível) de um especialista em "meteorologia e comportamento do fogo" e de dois peritos em "prevenção e supressão" de incêndios florestais.

Nem o gabinete do ministro Eduardo Cabrita, nem a ANPC, presidida pelo general Mourato Nunes, responderam às perguntas do DN sobre este assunto. Já Tiago Oliveira, que foi a escolha de António Costa para a AGIF, justificou a vinda destes peritos por ser "a forma mais rápida de injetar conhecimento no sistema".

O presidente desta entidade, doutorado em engenharia florestal diz que "não há no país um perito em meteorologia, com esta especialidade" e que os outros dois "vêm reforçar o conhecimento que existe, com novas técnicas e experiências.". Tiago Oliveira diz desconhecer que haja "tensão" na ANPC por causa desta decisão, mas reconhece que "em alturas em que é necessário introduzir mudanças é normal que existam pontos de vista diferentes. Mas acredito que todos querem contribuir e trabalhar em equipa. Estes processos fazem-se caminhando".

Outro sinal de mal-estar, de acordo ainda com as fontes da ANPC, aconteceu no âmbito da aprovação da Diretiva Operacional Nacional, em sede da Comissão Nacional de Proteção Civil, que decorreu a 16 de abril. Só nesse dia a AGIF apresentou as suas propostas de alteração, poucas horas antes da reunião. "Foi de tal ordem que o presidente da Liga de Bombeiros, Jaime Marta Soares, manifestou a sua indignação e exigiu que essas propostas não fossem tidas em conta", o que não aconteceu, segundo uma fonte que esteve presente. O DN tentou contactar, sem sucesso, Jaime Marta Soares.