Victor Alves Coelho e Mota Soares lideram lista à caixa dos advogados

Garantir a continuidade da caixa dos advogados, financeiramente mais forte e com capacidade de dar mais apoio aos seus beneficiários. É esta a mensagem principal da candidatura de Victor Alves Coelho, que, ao fim de três mandatos na direção - agora como vice-presidente de Carlos Pinto de Abreu (que não renovará) -, decidiu avançar com a sua própria lista. E para o acompanhar, apostando numa equipa jovem e 100% paritária, escolheu nomes de peso. "A decisão de me candidatar aconteceu quando Pedro Mota Soares aceitou fazer parte da lista", diz ao DN, assumindo-se candidato às eleições de novembro para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). "Não preciso de ser eu a dizê-lo, é uma grande mais-valia para os nossos beneficiários e a sua experiência na Segurança Social vai certamente ajudar."

Além de contar com o responsável pela pasta da previdência (2015-2019) e atual secretário-geral da Apritel como vice, Victor Alves Coelho tem na equipa Paulo Almeida Sande, seu amigo de Secundário e que "também dispensa apresentações", Catarina Mascarenhas, Tânia Correia de Jesus e Rita Pimentel, "nomes de qualidade e competência reconhecida", numa lista independente que promete trabalhar com qualquer Ordem dos Advogados.

Essa independência não é, porém, a maior diferença para a lista concorrente, liderada por Pedro Dias Pereira (alinhada com a candidatura de Fernanda Almeida Pinheiro a bastonária). "A diferença substancial é que nós queremos o futuro da CPAS, enquanto a outra candidatura defende a livre opção do regime de previdência, que significaria o fim da caixa", resume Victor Alves Coelho.

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O direito de opção entre a CPAS e a Segurança Social chegou a ser referendado na classe, ao mesmo tempo que o projeto do BE para a extinção da caixa e integração obrigatória destes profissionais no regime geral foi votada e chumbada no Parlamento. Mas há uma fatia de advogados que defende o direito de opção, algo impossível para Victor Alves Coelho. "A CPAS é um regime de repartição intergeracional, ou seja, as pensões são pagas com as contribuições dos contribuintes ativos; admitir a possibilidade de saída de beneficiários tornaria o regime insustentável. Nós não seremos nunca a comissão liquidatária da CPAS."

Ao fim de nove anos, conhece bem a casa e os seus problemas e é sobre esses que se propõe agir, "mantendo a autonomia, pensando e adotando medidas de maior sustentabilidade e solidariedade, de forma a que haja mais CPAS no futuro". Para isso, o advogado pôs já a sua equipa a pensar em novos meios de financiamento, que não passem por agravar contribuições, além dos ajustes regulares. "Uma proposta em estudo é acomodar, por exemplo, quem tem dificuldades em suportar o escalão mínimo de contribuições", diz. "Estamos convictos de que o conseguiremos e, com isso, poderemos ser mais solidários."

O plano requer analisar as mudanças a introduzir para chegar a mais pessoas e com mais relevo, mas em simultâneo exige uma estratégia de expansão dos fundos, de forma a rentabilizar o património da CPAS, avaliado na casa dos 600 milhões de euros e que conta com dois níveis de investimentos: "O imobiliário, em que temos conseguido um rendimento jeitoso; e os investimentos mobiliários, onde há agora algumas dificuldades, com as bolsas negativas, mas em que conseguimos manter resultados consolidados e valorizados nos últimos 20 anos."

Sem avançar a estratégia a seguir - "estamos a estudar opções" - e não querendo embandeirar em arco com as previsões dos estudos atuariais, que apontam que o património da CPAS possa chegar a 800 milhões em pouco mais de uma década, Victor Alves Coelho foca antes a sua preocupação "na solidariedade e sustentabilidade" da casa, comprometendo-se com uma "boa rentabilização, mas com muita cautela, uma estratégia que tem permitido não ter perdas, mesmo em conjunturas menos favoráveis", como a crise que aí vem, e que o candidato está "motivado a tentar atenuar, entregando mais aos beneficiários".

Aumentar mais as coberturas do seguro de proteção de rendimentos dos beneficiários é uma via. "Conseguimos, em janeiro de 2020, a isenção de IRC nas mais-valias de investimento imobiliário da CPAS, com o que poupámos 2 milhões/ano. Foi isso que nos permitiu oferecer esse seguro, que melhorámos em 2021, e ao qual queremos adicionar novas coberturas em 2022, além de um leque de benefícios imediatos. Queremos ver o que podemos melhorar para advogados, solicitadores e agentes de execução e para uma franja normalmente desconsiderada que são os beneficiários extraordinários - que saíram da profissão e mudaram de carreira requerendo manter-se na CPAS, bem como outros profissionais jurídicos, nacionais ou estrangeiros. São quase 2 mil pessoas e vamos olhar para eles", promete Victor Alves Coelho.

Outra fonte de receita será a cobrança de valores em atraso. Neste momento, apesar de ter mais contribuições emitidas, a caixa está a somar um valor de contribuições efetivas inferior ao das pensões que paga todos os meses. "Somos provavelmente a única entidade que não pode cobrar as suas dívidas coercivamente", esclarece o advogado, explicando que a direção tem tentado resolver o incumprimento, nomeadamente com acordos de pagamento "com prazos bastante alargados, de até 150 prestações". O que permitiu recuperar 7 a 10 milhões de euros/ano.

Em processo de organização, atrasado pela pandemia, está o sistema que permitirá fazer cobranças coercivas através das secções da Segurança Social. Com níveis de incumprimento de "20% no ano presente e de 10% no segundo e seguintes", "foi entendimento do poder político e legislou-se nesse sentido no OE2020", explica o responsável, admitindo que da recuperação desse valor também virá mais solidez para a CPAS.