Universitário e politécnico: mais semelhanças ou mais diferenças?

O ensino superior português está organizado em dois subsistemas regulamentarmente diferentes: o universitário e o politécnico. Segundo a lei, a diferença assenta no facto de o "ensino universitário orientar-se para a oferta de formações científicas sólidas, juntando esforços e competências de unidades de ensino e investigação, e o ensino politécnico concentrar-se especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas, orientadas profissionalmente".

Parece que quem quiser uma formação cientificamente sólida, que junte competências de unidades de ensino e investigação (?!) escolhe o ensino universitário e quem quiser vir a exercer uma profissão, especialmente orientada para a sua vocação e tecnicamente avançada, escolhe o politécnico. Digo parece, porque a forma como a lei descreve as missões deixa a perceção de que a universidade não forma profissionais vocacionados e tecnicamente avançados, o que não é verdade. Como também é verdade que o politécnico garante formações cientificamente sólidas.

Mas a confusão é grande e, apesar da resistência que tem sido feita ao aparecimento das universidades politécnicas (na realidade, apenas a alteração de designação dos institutos politécnicos), são cada vez mais as universidades que querem fazer ensino politécnico: umas que já têm no seu seio escolas politécnicas (os politécnicos não podem ter escolas universitárias) e outras que as pretendem criar. Recentemente, universidades de grande prestígio mostraram vontade de começar a realizar CTeSP (cursos técnicos superiores profissionais), cursos superiores de dois anos, exclusivos do ensino politécnico e orientados para a formação de uma profissão. Parece que o ensino politécnico, em claro crescimento, se está a tornar francamente atrativo para os estudantes e aliciante para as instituições, que veem neste uma oportunidade de crescer, nomeadamente através deste tipo de formações.

À margem desta evolução, na última semana a comunicação social deu a conhecer um suposto exercício contabilístico, discutido numa reunião do Conselho de Reitores, onde as universidades teriam um défice de financiamento público de 40 milhões, que correspondia a um superavit dos politécnicos no mesmo valor. Apressou-se o mesmo conselho a desmentir tal notícia, mencionando que o que está em causa não é redistribuir financiamento, mas aumentar em 37,8 milhões de euros o financiamento das instituições de ensino superior supostamente deficitárias, quase todas localizadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Atendendo a que estamos a falar de instituições com forte captação de alunos, com uma implantação no mercado de pós-graduações, mestrados e doutoramentos de elevado potencial e preço, quem está fora do sistema ficaria mais elucidado sobre estes défices se pudesse comparar orçamentos globais e não apenas dotações de Orçamento do Estado. E, já agora, o cidadão contribuinte gostará certamente de saber quanto custa ao Estado diplomar cada aluno.

Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra