Uma presidência competente e solidária

Cumpriu-se o primeiro trimestre da presidência portuguesa da União Europeia. Uma presidência exercida em condições de grande constrangimento devido à pandemia, mas por todos reconhecida pela competência, a tenacidade e o sentido solidário com que tem sido concretizada.

Enquanto eurodeputados socialistas manifestámos desde o início o nosso empenho numa presidência de sucesso, e em tomada de posição pública conjunta definimos aquelas que seriam para nós as pedras-de-toque para que isso viesse a acontecer.

As prioridades que enunciámos eram exigentes, mas necessárias para salvaguardar o projeto europeu e apoiar as empresas e os cidadãos num momento difícil: concretizar a resposta europeia solidária à crise; gerir com bom senso o processo de saída do Reino Unido; colocar os direitos sociais no topo da agenda europeia; impulsionar a transição verde e a transição digital inclusiva; reforçar o posicionamento geopolítico da União no quadro das relações com África, com a Índia e no eixo transatlântico, e criar condições para o arranque da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Passados três meses de exercício da presidência, saudamos o caminho percorrido. Desde logo no empenho da Presidência para assegurar que a resposta europeia à crise, quer o Fundo de Recuperação, quer o Quadro Financeiro Plurianual, chegam aos cidadãos, às famílias, às empresas e aos governos, o mais rapidamente possível. Os Regulamentos dos Fundos e Programas europeus estão praticamente todos aprovados. Embora o processo não esteja ainda terminado, a larga maioria dos parlamentos que o devem fazer já ratificaram a decisão que permite criar o Fundo de Recuperação.

Assinalamos os enormes resultados já alcançados com a Conferência do Futuro da Europa, que após dois anos de impasse foi desbloqueada pela presidência portuguesa. A ativação de instrumentos importantes para a justiça fiscal, aguardados há muito, tais como os relatórios por país das receitas e impostos das empresas multinacionais é outro passo importante.

Trabalharemos para que a Cimeira Social do Porto, nos dias 7 e 8 de maio, constitua um novo marco na concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A adoção na cimeira de um plano de ação para que os cidadãos beneficiem efetivamente dos direitos aí consignados é prioridade máxima da presidência portuguesa do Conselho.

Apoiaremos os esforços que a CE e a presidência têm vindo a desenvolver para encontrar soluções que permitam acelerar a vacinação de todos, na Europa e fora da Europa. Só com uma vacinação global conseguiremos erradicar a pandemia. Tudo faremos para que seja adotado um certificado verde digital para facilitar a mobilidade em segurança das pessoas, criando condições para a retoma económica; certificado que garanta que todas as normas de proteção de dados são respeitadas e que não vem introduzir novas desigualdades.

Acompanharemos ativamente as negociações para a concretização do Pacto Ecológico Europeu e em particular da Lei do Clima que consagrará o objetivo da neutralidade carbónica e o processo para lá chegar, bem como as negociações para a definição de uma nova Política Agrícola Comum sustentável e mais inclusiva. Apoiaremos as iniciativas da presidência para promover uma transição digital inclusiva e respeitadora dos valores europeus.

No início da presidência afirmámos a nossa convicção de que esta contribuiria para o processo de construção europeia e mais uma vez confirmaria o prestígio de Portugal. Os resultados até agora confirmam-no. Estamos certos de que assim continuará a ser até ao final

Eurodeputados socialistas no Parlamento Europeu