Um em cada cinco consumidores mudou de fornecedor elétrico

No ano passado, um em cada cinco consumidores mudou de fornecedor elétrico, o que representa 19% dos consumidores de eletricidade em Portugal. As mudanças dentro do mercado liberalizado representaram cerca de 58% do total de mudanças entre comercializadores. Já as mudanças do mercado regulado para o mercado livre representaram cerca de 42% dessas mudanças, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no relatório anual sobre os mercados de eletricidade e gás natural em 2017.

No final do ano, cinco milhões de consumidores estavam já no mercado liberalizado elétrico, o que corresponde a mais de 93% do consumo total. Também no setor do gás natural o cenário foi idêntico, com a quase totalidade do consumo, 97%, a situar-se no mercado liberalizado, o que corresponde a 1,1 milhões de clientes.

O processo de extinção de tarifas reguladas contribuiu significativamente para o aumento da dimensão do mercado liberalizado. Com esta evolução, no final de 2017, o consumo em mercado representava já cerca de 93% do consumo total. Relativamente ao número total de clientes, o aumento gradual da dimensão do mercado liberalizado no período analisado deve-se essencialmente à continuação da entrada de clientes residenciais, que, em 2017, aumentou cerca de 6% face ao ano anterior.

No mercado livre de gás natural, no mesmo período, estavam presentes 13 comercializadores, encontrando-se 11 a fornecer clientes com consumos inferiores ou iguais a 500 m3/ano. Até ao final de 2017, mais de 570 mil consumidores, num universo de cerca de 1,4 milhões, mudaram de comercializador através da respetiva plataforma, correspondendo, na sua maioria, a consumidores do segmento residencial.

Segundo o documento, o ano passado foi caracterizado por um pequeno crescimento no setor elétrico (0,7%). Já no setor do gás natural verificou-se um consumo extraordinário, correspondente a uma variação de 24,8% face a 2016. Este facto relevante foi motivado pela impressiva alteração do mix de produção elétrica, em que o gás natural assumiu em 2017 um peso substancial, devido ao muito reduzido coeficiente de hidraulicidade (0,47). A comparticipação da produção hídrica foi de 10% do total, em comparação com a quota de 28% atingida em 2016. O peso da produção a partir de gás natural foi de 33% em 2017, comparando com 21% em 2016.

Outra das conclusões do relatório indica que o número de incumprimentos, em 2017, foi de 13 495, todos relativos à duração das interrupções com a exceção de um único relativo ao número de interrupções, cujo contributo foi especialmente devido a incumprimentos verificados em clientes de média tensão (MT), tendo sido pagos aos clientes cerca de 151 mil euros em compensações.

O preço médio em mercado spot para Portugal, em 2017, situou-se em 52,48 €/MWh, cerca de 33% acima do preço registado em 2016 (39,44 €/MWh). Esta variação foi, fundamentalmente, ditada pela diminuição da produção hídrica em 2017, determinando uma formação de preço mais alinhada com os custos marginais das centrais térmicas de ciclo combinado a gás natural. O valor do preço médio de mercado em 2017 para Portugal está cerca de 19% acima do custo marginal 46 de referência das centrais de ciclo combinado a gás natural, não considerando a componente de custo relativo ao acesso à rede de alta pressão de gás natural, e cerca de 49% acima do custo marginal das centrais térmicas a carvão.

Cerca de 84% dos consumidores domésticos já se encontravam no mercado liberalizado no final de 2017 (mais três pontos percentuais [p.p.] face ao final de 2016).

Em 2017, as ofertas comerciais revelaram uma descida dos preços mínimos face a 2016, com os preços a manterem-se relativamente estáveis ao longo do ano, com uma ligeira descida dos valores máximos no último trimestre.

As centrais hidroelétricas (incluindo a produção por bombagem) contribuíram para o abastecimento de 13% do consumo, valor muito inferior aos 30% verificados no ano anterior, tendo a restante produção renovável mantido uma quota equivalente à anterior, com a produção eólica a representar 22% do total.

As centrais térmicas não renováveis asseguraram em 2017 uma quota de 58%, superior aos 42% verificados em 2016, com 25% da produção a partir de centrais a carvão e 32% a partir de centrais a gás natural.

No final de 2017, já mais de 96% dos consumos de gás natural do segmento convencional (excluindo-se os centros eletroprodutores em regime ordinário) são abastecidos por comercializadores em regime de mercado.

No ano de 2017 foram recebidas 44 denúncias e arquivadas 42 por falta de fundamentos bastantes para lhes ser dado seguimento, tendo, no mesmo período, 19 denúncias dado origem ou integrado processos de contraordenação

Os principais temas denunciados foram o relacionamento comercial, as tarifas sociais e o ASECE (apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade e gás natural), a comunicação de leituras e faturação, a eficácia do atendimento, as práticas comerciais desleais (em especial, a contratação de fornecimento através de práticas agressivas), a interrupção injustificada do fornecimento de eletricidade e de gás natural, os serviços adicionais, a qualidade do serviço comercial, a demora na mudança de comercializador (switching) e a não disponibilização do Livro de Reclamações.

Foram ainda abertos 24 processos de contraordenação (eletricidade e gás natural), tendo sido proferidas nove decisões finais em processos de contraordenação abertos na ERSE.

Das decisões finais proferidas, duas são decisões finais de arquivamento, sete são decisões finais de condenação pela prática de infrações, quatro das quais com aplicação de admoestações e três de condenação com coima (duas em procedimento de transação e uma outra condenação com coima).