União Europeia. Um mês para fazer "a quadratura do círculo"

Mas, no Conselho Europeu nem todos pensam assim. É verdade que "há uma maioria de países", que apoia um plano assente maioritariamente em subvenções a fundo perdido, e toleram que haja uma parte da "ajuda" concedida sob a forma de empréstimos. Porém, um grupo de quatro países considera que a recuperação da Europa deveria ser conseguida à custa de empréstimos, e faz adiar o acordo.

"Em julho", talvez seja possível concertar todos os pontos de vista, que por agora se unem apenas no "consenso geral" de que existe uma crise, e que ela precisa de uma solução europeia. É um avanço, se considerarmos que na crise anterior, até 2012, a chanceler alemã, Angela Merkel sempre se opôs a qualquer solução parecida com o que está agora em cima da mesa.

"Os líderes concordaram unanimemente que a gravidade desta crise justifica uma resposta comum e ambiciosa, que combine solidariedade, investimento, e reformas", afirmou, Von der Leyen no final da cimeira, "satisfeita" por "vários líderes terem vincado que precisamos fazer tudo ao nosso alcance, para chegarmos a um acordo, em breve, no Conselho Europeu, antes da pausa de verão".

Para passar, o acordo precisa de unanimidade. Não é a "unanimidade emergente" a que se referiu (sem ironia) o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. É uma posição com a qual todos estejam de acordo. Ou seja, em escassas semanas, o belga que coordena as reuniões do Conselho Europeu terá de conseguir "a quadratura do círculo", como notou o primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, no final da video-cimeira.

"Não subestimamos as dificuldades. Em diferentes tópicos, verificamos que é necessário, continuar a debater. Tivemos a oportunidade de juntar os Estados-Membros para clarificar a interpretação destas propostas. Agora, avançamos para outra fase. Vamos negociar", disse Michel, em Bruxelas.

As negociações que aí vêm, num tempo curto, vão ter de ultrapassar vários impasses. É preciso definir "a dimensão e a duração dos vários elementos do plano de recuperação", mas também "a melhor forma de afetar a assistência e a emissão de empréstimos e subvenções".

Depois terá de se resolver de uma vez o debate que se arrasta há dois anos, e que agora ganhou relevo, no contexto da Covid 19, sobre "a dimensão e o conteúdo do Quadro Financeiro Plurianual e o respetivo financiamento, incluindo os recursos próprios e as correções". Sobre o plano de recuperação terão ainda de ser ultrapassadas "questões relacionadas com a condicionalidade e a governação".

Tudo isto afunila na ideia com que o chanceler austríaco, austero entre os frugais, sintetiza a sua posição sobre o plano de recuperação. "Somos contra uma união de dívidas pela porta dos fundos", afirmou Kurz à imprensa austríaca.

O alerta para o "uso indevido de milhares de milhões," em subsídios não reembolsáveis", levanta "duas questões", que quer ver respondidas nas próximas semanas. "Como se pode ajudar de forma adequada? E, para onde deve ir o dinheiro?" A voz do político de 33 anos está perfeitamente afinada com as dos outros elementos do quarteto, que integra os líderes dos governos da Dinamarca, Países Baixos e Suécia.

"Queremos ajudar e somos solidários. E, por essa razão, aprovamos o pacote de ajuda de 500 mil milhões de euros", afirmou Kurz, sem deixar de referir que há um debate sobre as condições associadas que precisa de ser feito.

Ao sul, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que tem sito a uma voz proeminentemente contra os frugais, considerou que "a proposta da Comissão é justa e equilibrada", e que "seria um erro grave ficar abaixo do nível declarado de recursos financeiros".

O primeiro-ministro português, António Costa salientou que este plano é "particularmente inteligente" na forma como será feita a gestão de fundos. "Não é um cheque em branco nem é uma nova troika", afirmou Costa.

O plano é o maior que alguma vez se alcançou na Europa. "Juntamente com um novo Quadro Financeiro Plurianual, este é um grande estímulo de 1,85 biliões de euros. E isso não ajuda apenas as economias dos países mais atingidos pelo vírus. Também ajuda os países cujas economias foram duramente atingidas, indiretamente por causa do confinamento", vincou Ursula von der Leyen, apelando à unidade e ao sentido de urgência, perante a crise.

"Esta é uma chance que a Europa não pode perder", disse a presidente da Comissão, esperando que as verbas do fundo de recuperação sejam canalizadas para projetos ligados ao ambiente e digital.

"Por outras palavras, ajudará a Europa a modernizar-se. Será que a Europa ainda terá condições de resistir às tempestades globais e ser um lar seguro para as gerações futuras?", questionou, na sua mensagem de abertura da cimeira. "Todos nós devemos unir-nos. Não podemos permitir qualquer atraso", vincou.

Esta ideia ficou também presente no discurso do presidente do Conselho Europeu, David Sassoli, o qual disse perante os 27 que "é preciso agir com urgência e coragem, pois os cidadãos, as empresas e as economias da UE precisam de uma resposta imediata".

"O tempo é um luxo a que não podemos dar. Os nossos cidadãos esperam ações ousadas. Agora é hora de agirmos", disse o italiano, que desde o início da crise pandémica não poupou em medidas preventivas para evitar contágios no Parlamento Europeu. Recorde-se que Sassoli encerrou a instituição a visitas externas, e cancelou as deslocações a Estrasburgo, numa altura em que por toda a Europa, a mensagem que prevalecia ainda era a que "o pânico devia ser evitado". Posteriormente abriu-as, para que as cantinas pudessem servir refeições a pessoas carenciadas.

"Estou profundamente preocupado com o impacto que a crise está a causar na vida das pessoas. Recebi - como tenho certeza de que todos vocês também - pedidos de ajuda de muitas instituições de caridade, que trabalham com as pessoas mais vulneráveis nos nossos países. Devemos ouvir essas vozes e tranquilizá-las de que nunca vacilaremos no nosso apoio aos necessitados", afirmou o presidente da instituição que terá palavra vinculativa, sobre o plano.

"Como um dos braços da autoridade orçamental e co-legislador, o Parlamento tem um dever para com os cidadãos, o qual tem todas as intenções de cumprir. Em particular, precisamos garantir que temos voz nas decisões sobre a implementação do Plano de Recuperação e sobre como o dinheiro é arrecadado, alocado e gasto", disse na video-cimeira.